Ordem do dia - 68ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/06/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 530/2022
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 130/2022 na Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 96/2022
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 127/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0147/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 128/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0148/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 129/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.915.963,29 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0149/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 130/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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