Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2022

Processo: 193/2022

Protocolo: 05685/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/06/2022 276,1 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/07/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/06/2022 - Prazo: 08/07/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 133/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022

Resposta: 15/06/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.519

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10519

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/06/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/06/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/06/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 68ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/06/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/06/2022

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 68ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 530/2022

Resposta: 14/06/2022

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 13/06/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/06/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/06/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/06/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 13/06/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 144/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 13/06/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 13/06/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 133/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 15/06/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10519 15/06/2022 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 68ª Sessão Ordinária de 2022 14/06/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

68ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar