Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Pequeno Expediente

Data: 31/08/2021

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Carlão do Joia


Matérias

Projeto de Lei nº 229/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA, LUNA MEYER
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”..

Projeto de Lei nº 232/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016, de modo a prever que o vereador que se recusar, sem justa causa médica, em submeter- se à vacinação contra a COVID-19 não poderá participar das sessões camarárias..

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