Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/06/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 533/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 142/2021 na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, LUNA MEYER
Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Henrique de Souza Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 123/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0126/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 133/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 120.952, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0141/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 134/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0142/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 135/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, de forma a modificar a hipótese da medida provisória de “suspensão do alvará” por “interdição do estabelecimento”, bem como a readequar os parâmetros para a sua aplicabilidade.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0143/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 136/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 567.774,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais), para despesas com construção de sepulturas e abertura de processo licitatório de empresa especializada em construção de sepulturas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0144/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 137/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para despesas com gêneros alimentícios para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0145/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 12/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 142/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a investir recursos oriundos da alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, na infraestrutura do esporte amador e da cultura do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0149/2021.