Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/03/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 280/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, acompanhado de substitutivo, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 28/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 73/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0076/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 74/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.730.847,58 (um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0075/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 77/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, estabelecendo penalidades aos proprietários ou locatários de áreas de lazer nos termos em que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 220/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Inserção nos Anais da matéria veiculada no Portal Revista Fórum, datada de 10/03/2021, intitulada “Após lockdown, Araraquara tem queda de 37% na média de casos em duas semanas”.
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ITEM 6 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 77/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 77/2021 - Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2021, estabelecendo penalidades aos proprietários ou locatários de áreas de lazer nos termos em que especifica, e dá outras providências.
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