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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 36/2004

Data: 31/12/2004

Processo: 395/2004

Protocolo: 00395/2004

Situação: Não especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Indicação Nº 997/2004

Data: 28/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de tomar as devidas providências, emergenciais, na Avenida Pedro Aranha do Amaral, nas proximidades do nº 479 entre as Ruas Itália e Carlos Gomes, no Bairro São José, pois em época de chuvas, o acúmulo de água no local é muito grande, trazendo detritos e danificando a pavimentação asfáltica da avenida.

Indicação Nº 988/2004

Data: 20/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a substituição da lâmpadas atuais de 250 w a vapor de sódio, na Rua Orlando Jaime Donatto em toda a sua extesão, no bairro Jardim Iedda.

Requerimento Nº 796/2004

Data: 17/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Congratulações à Escola Estadual "Augusto da Silva Cezar" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada dia 25/09/04.

Requerimento Nº 795/2004

Data: 17/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Luiz Roberto Sallinas Fortes" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada dia 25/09/04.

Requerimento Nº 794/2004

Data: 17/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Congratulações à Escola Estadual "João Batista de Oliveira" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada 25/09/04.

Indicação Nº 944/2004

Data: 10/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a verificação e, se necessário, a reforma na sarjeta da Rua Raphael Logati nas proximidades do prédio nº 750, bairro Vila Harmonia, desta cidade, pois, no local, não ocorre o escoamento das águas pluviais.

Requerimento Nº 756/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Requer seja oficiado ao Professor Doutor MANUEL LOPES DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, dia 26 de outubro, de seu aniversário natalício.

Indicação Nº 916/2004

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando indicação nº 0835, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do Tiro de Guerra 02-002.

Requerimento Nº 753/2004

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Ramalho, hipotecando o mais irrestrito apoio deste legislativo, ao Projeto de Lei nº 3430/2004 que institui critérios para o enquadramento do consumidor de baixa renda de energia elétrica.
Requer seja enviado cópia às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa; Câmara dos Deputados, Principais Câmaras Municipais do Estado.

Requerimento Nº 752/2004

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Presidente da Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC, no sentido de buscarmos parcerias com entidades como o BNDES e outros que apóiam projetos voltados a presidiários, egressos e jovens em situação de risco social.

Indicação Nº 904/2004

Data: 20/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº1030/03, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a repintura das faixas de sinalização horizontal em frente à Escola Estadual "Antônio Lourenço Corrêa" localizada na Rua 13 de Maio, s/nº, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Indicação Nº 897/2004

Data: 18/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reforma dos bancos públicos na praça da Escola Estadual "Antônio Lourenço Corrêa" localizada na Rua 13 de Maio, s/n, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Indicação Nº 896/2004

Data: 18/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio na Escola Estadual "Antônio Lourenço Corrêa" localizada na Rua 13 de Maio, s/n, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Indicação Nº 870/2004

Data: 01/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte, no sentido de implantar redutor de velocidade na Rua Lavínio de Arruda Falcão, nas proximidades do nº 475, no Bairro Jardim Arco Íris, onde há constante movimento de entrada e saída de caminhões, bem como devido a alta velocidade que os carros desenvolvem no local, podendo causar sérios acidentes aos transeuntes.