Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1988

Processo: 198/1988

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/01/1988

Processo: 126/1987

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/03/1987

Processo: 27/1987

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 170/87 - Solicitando a consignação em ata de um voto de louvor ao Corregedor Geral da Justiça, Ministro Bueno de Souza, por haver sustado o alvará de soltura concedido ao banqueiro de bicho Castor de Andrade, bem como, ao Diretor Geral da Polícia Federal, Romeu Tuma, pela condução brilhante e honesta com que se comportou nesse episódio. À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. REJEITADO

Data: 31/01/1987

Processo: 120/1986

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Data: 04/12/1986

Processo: 102/1986

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 75/86 - Estabelece prazo para a lavratura de escritura de imóveis doados pelo Município e dá outras providências. LEI Nº 3.342, de 05/03/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3342

Data: 31/01/1986

Processo: 166/1985

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.

Data: 02/12/1985

Processo: 151/1985

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/1985 - Dispõe que nenhuma via pública será pavimentada pelo Município ou por permissionárias, sem que os imóveis a serem beneficiados com esse melhoramento estejam dotados das necessárias "ligações mortas" de água e esgoto. VETADO.

Data: 31/01/1985

Processo: 180/1984

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO

Data: 05/06/1984

Processo: 95/1984

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/84 - Dispõe que o encerramento da discussão de qualquer proposição dar-se-á pela ausência de oradores. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Data: 13/03/1984

Processo: 19/1984

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 14/84 - Dispõe sobre "ligações mortas" de água e esgoto, nas vias públicas a serem pavimentadas. LEI Nº 3.079, de 08/05/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3079

Data: 31/01/1984

Processo: 217/1983

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Proposições
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1984.
Arquivado.

Data: 08/03/1983

Processo: 24/1983

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 03/83
Confere o título de 'Cidadão Araraquarense" ao MM Juiz de Direito Dr. José Alonso Beltrame.
Decreto Legislativo nº 208, de 06/04/83