Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04402/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de aquisição de equipamentos CDC (Controle de Distúrbio Civil) para GCMs.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada, com urgência, a aquisição de novos equipamentos de segurança para os Guardas Civis Metropolitanos (GCMs), especificamente os equipamentos de Controle de Distúrbio Civil (CDC).

Justificativa: O pedido se faz necessário com urgência para garantir a segurança e preservar a integridade física dos GCMs. O equipamento é fundamental para proteger nossa corporação, que fica vulnerável em eventos abertos e com aglomeração de pessoas. Recentemente, no dia 1º de maio, ocorreu um incidente em que pedras e garrafas foram lançadas sobre os GCMs, demonstrando a necessidade de proteção adicional. Com o equipamento de proteção (CDC), nossa corporação estaria mais segura. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Retirada

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04400/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 756/2025

Texto: Peço a retirada do Requerimento nº 756/2025

Justificativa: A retirada do Requerimento nº 756/2025 se justifica pela necessidade de complementação das informações antes de seu reencaminhamento.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04399/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 02/05/2025

Protocolo: 04398/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Bento de Abreu esquina com a Av. João Vergara Gonzales .

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de reparos na pavimentação asfáltica na da Av. Bento de Abreu esquina com a Av. João Vergara Gonzales - Fonte, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está havendo alguns acidentes envolvendo quedas de pedestres, além de pedras lançadas, avarias nos carros de contribuintes, tratando se um grande buraco em uma rua de grande movimento. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04395/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a notificação do proprietário para limpeza construção de calçada em terreno no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida José dos Santos Neves, defronte ao número 1379, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, para que realize a limpeza do local e a construção da calçada.

Justificativa: O referido terreno encontra-se com mato alto, o que favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. A limpeza e a construção da calçada são medidas essenciais para evitar riscos sanitários, melhorar a mobilidade urbana e garantir um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04389/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de disponibilização de auxiliar de acompanhamento pedagógico à aluna xxxxxxxxxxx, da EMEF xxxxxxxxxxx.

Texto: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Educação para que seja disponibilizado(a) um(a) auxiliar de acompanhamento pedagógico à aluna Olívia Monari da Silva, matriculada no 2º ano C da EMEF Waldemar Saffiotti, em razão de seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Justificativa: A solicitação visa garantir o direito da aluna Olívia Monari da Silva a um acompanhamento pedagógico individualizado, conforme previsto na Lei Federal nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), na Constituição Federal (art. 208, III) e na Lei Orgânica do Município de Araraquara, que assegura o atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais. O apoio de um profissional é essencial para promover o processo de inclusão escolar, garantindo à estudante condições adequadas de aprendizagem, desenvolvimento e participação plena no ambiente escolar.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04382/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, quanto ao mato alto, ao acúmulo de lixo e à ausência de calçada, em terreno localizado no bairro Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Sinoara Sigueo, ao lado do número 260, no bairro Parque das Hortências, para que realize a limpeza do local e a construção da calçada.

Justificativa: O referido terreno encontra-se com mato alto, o que favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Além disso, há relatos de infestação de “caramujos africanos” nas residências próximas, agravando ainda mais o problema. A limpeza e a construção da calçada são medidas essenciais para evitar riscos sanitários, melhorar a mobilidade urbana e garantir um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04376/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua dos Eletricitários, altura do número 15 – Jardim Arco Íris.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua dos Eletricitários altura do número 15 – Jardim Arco Íris.

Justificativa: Solicitamos a devida atenção quanto à realização do serviço de tapa-buraco na Rua dos Eletricitários altura do número 15 – Jardim Arco Íris. A via em questão apresenta desgaste acentuado no pavimento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A intervenção se faz necessária com urgência a fim de evitar acidentes, preservar a integridade da malha viária e garantir melhores condições de mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04375/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação na USF - Unidade de Saúde da Família “ João Francisco Alves” e arredores - Laranjeiras II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de realizar capinação internamente e externamente da USF - Unidade de Saúde da Família “ João Francisco Alves” - Laranjeiras II, localizada na Rua Pompilio Marques Gouveia, s/n - no bairro Parque das Laranjeiras.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o local está com mato alto, causando proliferação de bichos peçonhentos e transtornos aos funcionários e pacientes.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04374/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Domingos Ferrari Junior, altura do número 1670 – Dr. Tancredo Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Domingos Ferrari Junior altura do número 1670 – Dr. Tancredo Neves.

Justificativa: Solicitamos a devida atenção quanto à realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Domingos Ferrari Junior altura do número 1670 – Dr. Tancredo Neves. A via em questão apresenta desgaste acentuado no pavimento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A intervenção se faz necessária com urgência a fim de evitar acidentes, preservar a integridade da malha viária e garantir melhores condições de mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04371/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar limpeza da área localizada no Rodo Anel Norte Oeste, Dr. Octavio de Arruda Camargo, altura do número 530 – Jardim Paraíso – Araraquara –SP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizada a limpeza da área localizada na Rodo Anel Norte Oeste, Dr. Octavio de Arruda Camargo – Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois moradores relatam que o mato está muito alto. O que torna o local, um possível criadouro de mosquitos-da-dengue e animais peçonhentos. Ressalto que o local está sendo usado para descarte inapropriado de entulhos, o que gera transtorno aos moradores das proximidades. Essa indicação se soma a outro pedido encaminhado no mês de fevereiro, indicação nº 874/2025, guichê 9849 - 12/02/2025. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04370/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de lixo e entulhos ao longo da R. Carlos Augusto Donato e da Av. José dos Santos Seves - Parque Res. Laura Molina

Texto: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que sejam realizados os serviços de limpeza de lixo e entulhos ao longo da R. Carlos Augusto Donato e da Av. José dos Santos Seves - Parque Res. Laura Molina

Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois a medida é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes do local. Tal situação representa um perigo em potencial para acidentes, tendo em vista que está atrapalhando passagem de transeuntes no local, além de colaborar para a disseminação da dengue e de outros animais.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04367/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realização de limpeza da bacia de contenção de águas pluviais na Av. Olimpio Bolzan - Parque Res. Laura Molina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, com urgência, limpeza da bacia de contenção de águas pluviais na Av. Olimpio Bolzan - Parque Res. Laura Molina.

Justificativa: A demanda se faz por parte dos próprios moradores, pois causa a proliferação de mosquitos e doenças, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04364/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realização de roçada e limpeza em terreno em frente à Av. Olimpio Bolzan, 1545 - Parque Res. Laura Molina.

Texto: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que sejam realizados os serviços de roçada e limpeza em frente à Av. Olimpio Bolzan, 1611 - Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que sejam realizados os serviços de roçada e limpeza em frente à Av. Olimpio Bolzan, 1611 - Jardim Roberto Selmi Dei.