Proposituras - HELDER DE RIZZO DA MATTA - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 33/2016
Data: 22/12/2016
Processo: 333/2016
Situação: Concluído
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.
Requerimento nº 587/2016
Data: 11/07/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” na edição de julho de 2016 – ano 11 – nº 132 – páginas 52 e 53 - intitulada: “DARCY MORALLES – Um homem inovador, que pensava de forma diferente e original nas sua ações”
Documentos Relacionados: Parecer nº 237/2016 ao Requerimento nº 587/2016
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2016
Data: 08/07/2016
Protocolo: 03576/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 124/2016
Indicação nº 1561/2016
Data: 29/06/2016
Guichê: 38570 - 29/06/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a poda de 1 (uma) árvore na Rua João Venier de Oliveira, 217, Bairro Jardim Silvestre, nesta cidade.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1561/2016
Requerimento nº 505/2016
Data: 13/06/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” na edição de junho de 2016 – ano 11 – nº 131 – páginas 34, 35 e 36 - intitulada: “PENHA, UM GÊNIO LÚDICO NOS ANOS 70”
Documentos Relacionados: Parecer nº 205/2016 ao Requerimento nº 505/2016
Requerimento nº 504/2016
Data: 13/06/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” na edição de junho de 2016 – ano 11 – nº 131 – páginas 56 e 57 - intitulada: “ELIAS JORGE ABI RACHED FILHO”
Documentos Relacionados: Parecer nº 204/2016 ao Requerimento nº 504/2016
Projeto de Lei nº 124/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2016
Processo: 150/2016
Protocolo: 03302/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Coautoria: WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.
Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2016, Parecer nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 124/2016
Requerimento nº 370/2016
Data: 11/05/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” na edição de maio de 2016 – ano 11 – nº 130 – páginas 56 e 57 - intitulada:”GUSTAVO DE MORAES JÚNIOR” – O farmacêutico da primeira Farmácia Noturna instalada em Araraquara
Documentos Relacionados: Parecer nº 171/2016 ao Requerimento nº 370/2016
Requerimento nº 343/2016
Data: 03/05/2016
Processo: 111/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 091/16, constante do item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.
Indicação nº 1010/2016
Data: 15/04/2016
Guichê: 23665 - 18/04/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação da Rua Mario Granato 151 – Quadra 2 – Lote P-32 – Parque Biju – Bairro Jardim Del Rey, desta cidade.
Requerimento nº 284/2016
Data: 12/04/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” na edição de abril de 2016 – ano 11 – nº 129 – páginas 56 e 57 - intitulada: “VICTORINO GONZALEZ Y GONZALEZ – O espanhol que aprendeu a conhecer a cidade como a palma da sua mão”.
Documentos Relacionados: Parecer nº 148/2016 ao Requerimento nº 284/2016
Requerimento nº 283/2016
Data: 12/04/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” na edição de abril de 2016 – ano 11 – nº 129 – páginas 24 e 25 - intitulada: “Agradeço ao Senhor por ter me dado o dom da Medicina”.
Documentos Relacionados: Parecer nº 147/2016 ao Requerimento nº 283/2016
Indicação nº 882/2016
Data: 01/04/2016
Guichê: 20732 - 04/04/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a “retirada da árvore” localizada na Rua Carvalho Filho defronte ao número 1309-A, no centro, desta cidade.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 882/2016
Requerimento nº 237/2016
Data: 28/03/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine” na edição de 23 de março de 2016 – ano 6 – edição nº 118 – páginas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - intitulada: LUPO COMPLETA 95 ANOS de história em Araraquara.
Documentos Relacionados: Parecer nº 122/2016 ao Requerimento nº 237/2016
Indicação nº 828/2016
Data: 24/03/2016
Guichê: 19315 - 28/03/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita uma avaliação e posteriormente a retirada da árvore localizada na Avenida XV de Novembro, 288 – centro, desta cidade.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 828/2016