Assunto: Denomina Dispositivo viário Walter Barbanti, o dispositivo localizado na confluência das Avenidas Dr. Albert Einstein e Sebastiana Lucena Trevisoli com as Ruas Dr. Jobal do Amaral Velosa e Valdevir de Oliveira Dias, no Alto de Pinheiros.
Assunto: Indica a necessidade de implementação de estacionamento em 45 graus para carros na Avenida José Barbanti Neto, entre as também Avenidas Antônio Honório Real e Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada a implementação de estacionamento em 45 graus para carros na Avenida José Barbanti Neto, entre as também Avenidas Antônio Honório Real e Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, no Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Justificativa: A solicitação se faz necessária em decorrência da alta demanda de veículos que passam pelo local, tendo em vista a grande falta de estacionamento na região, que atualmente não dispõe de vagas suficientes para atender moradores e comerciantes. A adoção do modelo de estacionamento em 45 graus representa uma solução viável e eficiente para o local.
Assunto: Indica a necessidade de implementação de estacionamento em 45 graus para carros na Avenida José Barbanti Neto, entre as também Avenidas Antônio Honório Real e Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada a implementação de estacionamento em 45 graus para carros na Avenida José Barbanti Neto, entre as também Avenidas Antônio Honório Real e Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, no Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Justificativa: A solicitação se faz necessária em decorrência da alta demanda de veículos que passam pelo local, tendo em vista a grande falta de estacionamento na região, que atualmente não dispõe de vagas suficientes para atender moradores e comerciantes. A adoção do modelo de estacionamento em 45 graus representa uma solução viável e eficiente para o local.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações ao senhor Leandro Guidolin, pelo transcurso de seu aniversário natalício ocorrido no dia 28 de setembro.
Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense, em especial por ocupar atualmente o cargo de Secretário de Governo da cidade.
Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.
Texto: Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o
voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.
Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, em especial na comunidade escolar, pois a falecida ocupava o cargo de Dirigente da Unidade Regional de Ensino da região de Araraquara, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Fernanda Regina da Rocha Moreira.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Fernanda Regina da Rocha Moreira.
Justificativa: O seu falecimento causou profunda comoção entre familiares e amigos que tiveram a oportunidade de conviver com ela. Sua partida deixou um legado de boas lembranças que permanecerão vivas na memória de todos que a conheciam e admiravam.
Assunto: Indica a implementação de sistema de pedágio automático do tipo free flow na vicinal Graciano da Ressureição Affonso.
Texto: Indica, com urgência, que a Secretaria e a Concessionária responsáveis pela administração do pedágio instalado na estrada vicinal Graciano da Ressureição Affonso, que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrade, implementem um sistema de pedágio do tipo free flow (fluxo livre), com cobrança automática sem praças físicas ou cancelas, utilizando câmeras, sensores e antenas em pórticos para identificação eletrônica dos veículos e lançamento automático da tarifa proporcional ao trecho percorrido.
Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de modernização e maior eficiência no sistema de cobrança, garantindo mais comodidade e segurança aos usuários da via. Atualmente, o pedágio da vicinal aceita somente dinheiro ou pagamento via PIX com QR Code gerado no local, mas com a exigência de que o motorista envie o comprovante posteriormente à Secretaria de Trânsito. Essa situação tem se mostrado extremamente burocrática e ineficiente, gerando atrasos, reclamações.
Há relatos de motoristas que realizaram o pagamento corretamente, enviaram o comprovante por e-mail e, mesmo assim, receberam multas. Além disso, o valor da tarifa, de R$ 5,50, também pode ser pago pelo sistema Move Mais, porém continuam frequentes as queixas de quem utiliza a rodovia.
O modelo atual, baseado em cabines físicas, filas e exigência de comprovações manuais, não condiz com as práticas modernas de mobilidade e fere o princípio da eficiência no serviço público. O sistema free flow elimina a necessidade de parada ou redução de velocidade, permitindo que o motorista trafegue continuamente enquanto a cobrança é feita de forma automática.
O veículo pode ser identificado de duas formas:
• Tag eletrônica: a cobrança é debitada diretamente na fatura da empresa responsável pela tag;
• Leitura de placa: caso o veículo não possua tag, as câmeras e sensores registram a placa e o tipo de veículo, gerando a cobrança correspondente.
Os benefícios do sistema incluem:
• Fluidez: redução de congestionamentos e filas nas praças de pedágio;
• Cobrança proporcional: tarifa calculada conforme o trecho efetivamente percorrido;
• Conveniência: maior praticidade, sem necessidade de paradas ou envio de comprovantes.
Diante do exposto, recomenda-se a substituição do modelo atual pelo sistema free flow, promovendo modernização tecnológica, eficiência administrativa e maior justiça aos motoristas que utilizam diariamente a vicinal Graciano da Ressureição Affonso.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, DR. LELO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
Texto: Considerando que a legislação brasileira e as normativas internacionais de direitos humanos reconhecem a necessidade de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e saudáveis, sendo o assédio moral uma violação a tais princípios;
Considerando que o assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que tem ganhado cada vez mais visibilidade em Araraquara, especialmente diante de denúncias recentes que vieram a público envolvendo agentes públicos e servidores da Administração Municipal.
Considerando que os gabinetes parlamentares têm recebido relatos de situações de assédio moral e de intimidação de servidores públicos no âmbito das secretarias, fundações e autarquias municipais;
Considerando que tal prática compromete não apenas a saúde física e psicológica dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população, uma vez que ambientes hostis e abusivos geram insegurança, adoecimento e queda no desempenho funcional;
Considerando que é dever Constitucional desta Casa de Leis fiscalizar as atividades do Município e zelar pelo funcionamento das políticas públicas, atuando de forma propositiva, resolutiva e protetiva em relação aos trabalhadores do serviço público municipal;
Assim sendo, entende-se pertinente que a atuação fiscalizatória exercida pelo Poder Legislativo seja instrumentalizada por meio da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mecanismo previsto no art. 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e no art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
Diante do exposto, REQUEIRO:
1. Seja instaurada CEI, tendo por objeto específico apurar as denúncias e as práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal;
2. Que a referida CEI conte com 5 (cinco) membros, indicados pela Presidência da Câmara Municipal de Araraquara, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, e que os mesmos sejam escolhidos respeitando-se a proporcionalidade e representatividade partidária nesta Casa de Leis;
3. Que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, por meio de Ato, a Presidência da Câmara Municipal designe os membros da Comissão Especial de Inquérito (art. 95, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012), concedendo-lhes prazo inicial de 90 (noventa) dias para promoverem a apuração dos fatos.
Diante do exposto, conto com vosso apoio e compreensão para que se restabeleça a verdade, a dignidade e o respeito aos servidores públicos municipais de Araraquara, combatendo práticas abusivas e garantindo ambientes de trabalho saudáveis.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Fernanda Regina da Rocha Moreira.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Fernanda Regina da Rocha Moreira.
Justificativa: O seu falecimento repercutiu sentidamente entre seus amigos e familiares, sendo ele uma pessoa que conquistou o respeito e a consideração de todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Sua partida é uma perda significativa para todos que o conheceram e admiraram.
Assunto: Congratulações a Marcos Teixeira dos Santos pelo transcurso no dia 16 de setembro, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Marcos Teixeira dos Santos, natural de Arapiraca – Alagoas, formado em Sistemas de Informações, microempreendedor e assessor de gabinete, pelo transcurso no dia 16 de setembro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado tem destaque em sua área de atuação, sendo reconhecido como uma pessoa disponível, atenciosa, prestativa, companheira e amiga, qualidades que o tornam muito benquisto e respeitado no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade, saúde e conquistas.
Assunto: Indica asfaltamento para a via Estradão da Prosperidade, no Assentamento Bela Vista.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o asfaltamento da via Estradão da Prosperidade, no Assentamento Bela Vista, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a via encontra-se sem pavimentação, causando transtorno e dificuldades de trânsito no local. A via de terra por apresentar muitos buracos, dificulta o acesso pricipalmente de serviços de emergência e transporte escolar, aumentando assim o risco de acidentes.
Assunto: Solicitação de descrição oficial de dispositivo viário à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Texto: Considerando a intenção de atribuir a denominação de “Walter Barbanti” ao dispositivo viário (triângulo) localizado na confluência das Avenidas Doutor Albert Einstein e Sebastiana L. Trevisoli Júnior, com as Ruas Valdevir de Oliveira Dias e Doutor Jobal do Amaral Velosa, na Vila Xavier, solicitamos a especial gentileza desta Secretaria no sentido de providenciar a descrição oficial do referido dispositivo viário, elaborada pelo setor técnico competente. Tal documento se faz necessário para instruir e ser devidamente apensado ao Projeto de Lei correspondente.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo prestar justa e merecida homenagem ao senhor Walter Barbanti, cidadão de reconhecida idoneidade, que em vida contribuiu significativamente para a comunidade araraquarense. Walter faleceu em 10 de fevereiro de 2022, deixando saudades a seus familiares e amigos, bem como um legado de dedicação, trabalho e valores que marcaram positivamente sua trajetória pessoal e social em nossa cidade. A denominação do referido dispositivo viário com o nome de Walter Barbanti representa não apenas uma homenagem à sua memória, mas também uma forma de perpetuar seu nome como exemplo de cidadania e respeito.
Nestes termos, apresento o requerimento à apreciação e aguardo deferimento.
