Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2016

Processo: 336/2016

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.

Data: 21/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Adiamento. Requer seja adiada por 10 dias a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 011/16, constante do item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 29/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei Complementar n° 011/16, constante do item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 04/10/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Congratulações Sessão. Requer seja oficiado o time Sub-17 da Ferroviária comandada por Rogério Cuniyoshi, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho alcançado na conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos do Interior 2016 e por levar consigo o nome de nossa cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2016

Processo: 186/2016

Protocolo: 03878/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Coautoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Altera os prazos para prestação de informações solicitadas, pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 43, Parecer nº 298/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2016

Data: 13/07/2016

Guichê: 41693 - 14/07/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Doutor Milton Fonseca nº 388 esquina com a Avenida Adelayde Ferraz de Carvalho, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Data: 13/07/2016

Guichê: 41690 - 14/07/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Taya Efremoff esquina com a Rua Mario Barbugli, no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2016

Processo: 171/2016

Protocolo: 03597/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre a Aplicação de Multas para os Praticantes de Trotes Contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8789, Autógrafo nº 174/2016 ao Projeto de Lei nº 141/2016, Parecer nº 257/2016 ao Projeto de Lei nº 141/2016, Parecer nº 120/2016 ao Projeto de Lei nº 141/2016

Data: 24/05/2016

Protocolo: 03017/2016

Guichê: 31633 - 31/05/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do comprovante de pagamento da fatura, e bem assim o seu respectivo detalhamento, por utilização de linha móvel celular registrada sob número (16) 99752-3863, que integra o plano corporativo contratado pelo Município de Araraquara, referente ao período compreendido entre os dias 02 e 29 de abril de 2016.}

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 446/2016

Data: 10/05/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Adiamento por 01 (um) dia a discussão e votação do Projeto de Lei n° 091/16, constante do item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 06/04/2016

Guichê: 21582 - 07/04/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore na Avenida Dr. Abeylard Netto Amarante, em frente ao nº 441, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 918/2016

Data: 29/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei n° 065/16, constante do item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 28/03/2016

Guichê: 19540 - 29/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Renato Maximiliano Surian, esquina com Rua Miguel Couto, no Bairro Jardim do Bosque, desta cidade.

Data: 22/03/2016

Guichê: 18777 - 23/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore na Avenida Dr. Fabio Abrita em frente ao número 08, no Bairro Vila Servidor, desta cidade. Pois a mesma encontra-se infestada de cupins com risco de queda.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 801/2016