Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1969

Processo: 127/1968

Protocolo: 00127/1968

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.

Data: 26/11/1968

Processo: 114/1968

Protocolo: 00114/1968

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/68 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Professor Manoel Cerqueira Leite.

Data: 08/10/1968

Processo: 99/1968

Protocolo: 00099/1968

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/68 - Dispondo sobre o recuo para edificações residenciais e comerciais. VETO TOTAL - ACEITO

Data: 08/10/1968

Processo: 98/1968

Protocolo: 00098/1968

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/68 - Dispondo que quando se tratar de construção de conjunto residencial superior a 9 unidades tipo econômica, que vise a solucionar o problema habitacional do Município, a área mínima do lote de terreno será de 200,00m². LEI Nº 1662, de 15/10/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1662

Data: 29/12/1967

Processo: 148/1967

Protocolo: 00148/1967

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.

Data: 30/05/1967

Processo: 61/1967

Protocolo: 00061/1967

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Clóvis Corrêa Monteiro, DD. Delegado do Ensino Elementar, em Araraquara. LEI Nº 1.580, de 03/06/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1580

Data: 31/12/1966

Processo: 122/1966

Protocolo: 00122/1966

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 07/06/1966

Processo: 65/1966

Protocolo: 00065/1966

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 36/66 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Cid Guimarães Leme, DD. Delegado Regional de Polícia de Araraquara. LEI Nº 1531, de 29/06/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1531

Data: 31/12/1964

Processo: 228/1964

Protocolo: 00228/1964

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 13/05/1964

Processo: 132/1964

Protocolo: 00132/1964

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Ofício s/n
Tecendo considerações em torno do assunto relativo ao exercício do mandato legislativo pelo nobre vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Resolução nº 47, de 16/06/64

Data: 28/04/1964

Processo: 115/1964

Protocolo: 00115/1964

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Projeto de resolução 10/64
Dispõe sobre a contribuição dos vereadores para auxiliar a combater o deficit orçamentário da União
Rejeitado

Data: 24/03/1964

Processo: 83/1964

Protocolo: 00083/1964

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Projeto de lei 63/64
Concede isenção de imposto de transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", à instituições religiosas e de assitência social.
Rejeitado