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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 4731/2024

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10030/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Reparos nos ventiladores e no armário de acrílico do CER José Alfredo do Amaral Gurgel

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para que seja realizado com urgência reparos nos ventiladores e no armário de acrílico do CER José Alfredo do Amaral Gurgel, situado no bairro Adalberto Roxo.

Justificativa: Nas últimas semanas, a cidade tem enfrentado temperaturas extremamente altas, o que tem causado grande desconforto, especialmente às crianças atendidas na referida unidade escolar. A falta de ventilação adequada torna o ambiente escolar insalubre, prejudicando o bem-estar e a concentração das crianças durante as atividades pedagógicas. Além disso, o armário de acrílico danificado compromete a organização e a conservação de materiais didáticos e outros itens indispensáveis ao bom funcionamento da unidade. Tal situação dificulta o trabalho dos educadores e impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido. É inaceitável que, em pleno século XXI, crianças sejam submetidas a condições tão adversas dentro de uma instituição educacional que deveria oferecer acolhimento e conforto. Trata-se de uma questão básica de dignidade e respeito às nossas crianças e profissionais da educação. Dessa forma, solicitamos a imediata manutenção e conserto dos ventiladores e do armário de acrílico do CER José Alfredo do Amaral Gurgel, garantindo que os alunos tenham condições adequadas para seu aprendizado e desenvolvimento.

Indicação nº 4730/2024

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10029/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Reparos nos ventiladores e no armário de acrílico do CER José Alfredo do Amaral Gurgel

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para que seja realizado com urgência reparos nos ventiladores e no armário de acrílico do CER José Alfredo do Amaral Gurgel, situado no bairro Adalberto Roxo.

Justificativa: Nas últimas semanas, a cidade tem enfrentado temperaturas extremamente altas, o que tem causado grande desconforto, especialmente às crianças atendidas na referida unidade escolar. A falta de ventilação adequada torna o ambiente escolar insalubre, prejudicando o bem-estar e a concentração das crianças durante as atividades pedagógicas. Além disso, o armário de acrílico danificado compromete a organização e a conservação de materiais didáticos e outros itens indispensáveis ao bom funcionamento da unidade. Tal situação dificulta o trabalho dos educadores e impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido. É inaceitável que, em pleno século XXI, crianças sejam submetidas a condições tão adversas dentro de uma instituição educacional que deveria oferecer acolhimento e conforto. Trata-se de uma questão básica de dignidade e respeito às nossas crianças e profissionais da educação. Dessa forma, solicitamos a imediata manutenção e conserto dos ventiladores e do armário de acrílico do CER José Alfredo do Amaral Gurgel, garantindo que os alunos tenham condições adequadas para seu aprendizado e desenvolvimento.

Requerimento nº 817/2024

Tipo: Retirada

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10032/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Retirada e o arquivamento da indicação nº 4730/2024

Texto: Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o arquivamento da indicação nº 4730/2024, de minha autoria

Justificativa: Documento protocolado sem o anexo.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2024

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2024

Processo: 478/2024

Protocolo: 09927/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.

Documentos Relacionados: Ofício Gabinete nº 34/2024

Indicação nº 4672/2024

Data: 30/10/2024

Protocolo: 09646/2024

Guichê: 67318 - 31/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Indica a necessidade de reflorestamento de áreas atingidas recentemente por queimadas que afetaram escolas e bairros da cidade. Iniciativa do Parlamento Jovem 2024.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de que se realize o reflorestamento de áreas atingidas recentemente por queimadas que afetaram escolas e bairros da cidade.

Justificativa: Um argumento claramente justificável é o aumento de casos de doenças respiratórias devido a poluição do ar. Outra justificativa é o crescente aumento de incêndios em áreas urbanas, chegando a 224% de degradação, além de 221 focos. Enfim, a umidade do ar está em torno de 10% abaixo da média que é de 60% a 70%. Os animais sofrem com a extinção e perda de habitat sendo calculado no Brasil mais de 12 mil espécies que foram afetadas. Essa indicação irá auxiliar no combate de novos focos de incêndio, além de contribuir com a aparência de nossa cidade, aumentando a qualidade de áreas verdes. A presente indicação resulta da iniciativa dos alunos Gael e Nicole estudantes da Escola Estadual Professor Urias Braga Costa, participantes do Parlamento Jovem 2024. Esta ação destaca o valor do engajamento cívico e da participação ativa dos jovens em questões de interesse público. Por meio do Parlamento Jovem, os alunos tiveram a oportunidade de exercer a cidadania de forma prática, propondo soluções para as demandas cidade e demonstrando o potencial de transformação que a juventude possui. A experiência fortalece o compromisso desses jovens com a sociedade, incentiva o desenvolvimento de habilidades de liderança e enriquece a visão crítica sobre os desafios da gestão pública.

Indicação nº 4559/2024

Data: 02/10/2024

Protocolo: 08916/2024

Guichê: 62042 - 04/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Seja procedido estudo técnicos e a execução das obras corretivas para resolver o problema do asfalto situado na Av Fortunato Bressan número 303, Jardim Brasília

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido estudo técnicos e a execução das obras corretivas para resolver o problema do asfalto situado na Av Fortunato Bressan número 303, Jardim Brasília, conforme fotos em anexo.

Justificativa: A situação no local é preocupante, pois o asfalto junto à guia está em depressão, ocasionando o acúmulo constante de água, o que, além de gerar mau cheiro, pode propiciar a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, afetando a saúde pública. Esse acúmulo de água também compromete a mobilidade dos moradores, dificultando a entrada e saída de veículos das residências. O problema é antigo e já impacta a qualidade de vida dos cidadãos da área, sendo necessária uma ação imediata e eficaz. Solicitamos que a administração municipal em CARÁTER DE URGÊNCIA, por meio do departamento competente, priorize a realização de obras corretivas com a maior brevidade possível, de modo a garantir a segurança e o bem-estar da população local.

Requerimento nº 701/2024

Tipo: Retirada

Data: 03/09/2024

Protocolo: 08539/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 33/2024

Texto: Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 33/2024, de minha autoria.

Justificativa: Protocolo equivocado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024

Tipo: Vereador

Data: 03/09/2024

Processo: 374/2024

Protocolo: 08533/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera o art. 1º, para fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subsídio mensal dos vereadores do Município de Araraquara para a 19ª Legislatura.

Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024

Tipo: Modificativa

Data: 03/09/2024

Processo: 375/2024

Protocolo: 08536/2024

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera o art. 1º, para fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subsídio mensal dos vereadores do Município de Araraquara para a 19ª Legislatura.

Indicação nº 4252/2024

Data: 27/08/2024

Protocolo: 08441/2024

Guichê: 53935 - 28/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Albert Einstein entre as Ruas José Gullo e João Zacharias, no bairro Jardim Altos de Pinheiros.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido recapeamento asfáltico na Avenida Albert Einstein entre as Ruas José Gullo e João Zacharias no Jardim Altos de Pinheiros, conforme fotos anexadas.

Justificativa: O asfalto já foi por diversas vezes feito o tapa buraco e com essas reformas foram deixando a rua com desnível e cheia de deformidades e com o tempo esses tapas buracos foram se deteriorando e hoje rua está totalmente cheia de buracos e com pedras soltas, e esses buracos es tão atrapalhando o fluxo do trânsito, sendo que, os veículos são obrigados a desviar dos buracos, podendo causar acidentes, solicito em caráter emergencial.

Indicação nº 4251/2024

Data: 27/08/2024

Protocolo: 08439/2024

Guichê: 54228 - 29/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Estudo técnico urgentemente para a instalação de semáforos na Rua Padre Duarte esquina com a Avenida Portugal

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizado estudo técnico urgentemente para a instalação de semáforos na Rua Padre Duarte esquina com a Avenida Portugal, no Centro, conforme fotos anexadas.

Justificativa: Esse cruzamento está localizado na parte central da cidade, local de grande fluxo de carros e se faz necessário o semáforo, pois acontecem constantemente acidentes, a foto em anexo foi tirada no dia de hoje 27/08/24. Relatos de moradores e comerciantes confirmam que ocorrem muitos acidentes semanalmente por falta de sinalização adequada. Sendo assim solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Indicação nº 4250/2024

Data: 27/08/2024

Protocolo: 08438/2024

Guichê: 54227 - 29/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Dedetização para eliminar as formigas saúvas que estão na Praça “Reynaldo Garita”

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado a dedetização para eliminar as formigas saúvas que estão na Praça “Reynaldo Garita” e na Quadra Poliesportiva “Rosa Reissler Faria”, situada na frente da Av. Doutor Manoel Penteado, nº 506, Selmi Dei Setor II. (Fotos anexas)

Justificativa: Durante visita realizada à Praça, este Vereador identificou uma grande quantidade de formigas saúvas que está causando transtornos aos moradores da região. Diversos vizinhos que residem próximos à praça relataram a presença constante dessas formigas em suas residências, o que tem gerado incômodo e preocupação. A dedetização é uma medida preventiva e corretiva essencial para o controle dessa praga, visando preservar o equilíbrio do ambiente e o conforto dos cidadãos. Diante do exposto, indicamos a necessidade urgente de realizar a dedetização da área mencionada, a fim de controlar e eliminar a proliferação dessas formigas, garantindo assim o bem-estar dos moradores e a preservação da área verde da praça.

Indicação nº 4163/2024

Data: 13/08/2024

Protocolo: 08280/2024

Guichê: 51495 - 14/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Indica a necessidade de reforma e revitalização da Praça da Bíblia situada no Parque Pinheirinho, tendo em vista o estado de total abandono em que se encontra.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, Municipal a necessidade urgente de reforma e revitalização da Praça da Bíblia situada no Parque Pinheirinho, tendo em vista o estado de total abandono em que se encontra, prejudicando tanto a segurança quanto a saúde da população que frequenta o local (fotos anexas).

Justificativa: Como cediço, a Praça da Bíblia situada no Parque Pinheirinho é um importante ponto de referência e de encontro para a comunidade evangélica, além de ser um espaço de grande significado espiritual. No entanto, a situação atual do local é alarmante, conforme descrito abaixo: Pisos: Há diversos pisos quebrados, representando risco de acidentes para os frequentadores. Paredes: As paredes estão emboloradas, criando um ambiente insalubre. Instalações Sanitárias: As pias, portas e vasos sanitários estão quebrados e em estado impróprio para uso, impossibilitando a utilização segura das instalações. Tanque Batismal: O tanque batismal apresenta água empossada, o que pode se tornar um criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças. Quadro de Energia: O quadro de energia está exposto e quebrado, oferecendo sério risco de choques elétricos e outros acidentes. Encanamento: O sistema de encanamento está destruído, necessitando de reparos urgentes para garantir o funcionamento adequado das instalações. Vidro: As janelas estão com vidros quebrados, o que agrava a sensação de abandono e coloca em risco a segurança dos frequentadores. Vale ressaltar que este vereador já apresentou anteriormente a Indicação 2619/2023, solicitando a limpeza e zeladoria da Praça da Bíblia, mas infelizmente não foi atendido até o presente momento. Diante do agravamento das condições, a reforma completa do local tornou-se uma necessidade urgente. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, as seguintes ações na Praça da Bíblia: Substituição e reparo dos pisos quebrados, Pintura e tratamento das paredes emboloradas, Reparação ou substituição das pias, portas, vasos sanitários e demais instalações sanitárias, Drenagem e manutenção do tanque batismal para evitar o acúmulo de água e a proliferação de mosquitos, Reparação e isolamento seguro do quadro de energia, Substituição e reparo das tubulações e sistemas de encanamento e Troca dos vidros quebrados das janelas.

Indicação nº 4156/2024

Data: 13/08/2024

Protocolo: 08269/2024

Guichê: 51493 - 14/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo técnico para estacionamento 45 graus na Rua D. Pedro Primeiro entre as Avenidas Paulo da Silveira Ferras e Padre António Cezarino, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizado estudo técnico para estacionamento 45 graus na Rua D. Pedro Primeiro entre as Avenidas Paulo da Silveira Ferras e Padre António Cezarino, na Vila Xavier, conforme fotos anexadas

Justificativa: O estacionamento a 45 graus se torna necessário pela demanda do local nos quarteirões mencionados estão o CER Eloá do Valle Quadros e a casa da criança Cristo Rei e a justificativa é necessária devido aos professores e pais que fazem uso do estacionamento e também o quarteirão mencionado a Rua é mais larga do que o quarteirão anterior e posterior.

Indicação nº 4155/2024

Data: 13/08/2024

Protocolo: 08268/2024

Guichê: 51491 - 14/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Indica a necessidade de intervenção no escritório localizado na entrada do Parque Pinheirinho onde funciona o ponto de apoio aos seguranças, considerando as precárias condições do local de trabalho.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, necessidade de intervenção urgente no Escritório que se localiza na entrada do parque Pinheirinho em que se funciona o ponto de apoio dos seguranças, considerando as precárias condições do local de trabalho que afetam diretamente a saúde, segurança e bem-estar dos funcionários que lá atuam.

Justificativa: Após visita e avaliação das instalações, constatamos que o local se encontra em condições insalubres para o exercício das atividades laborais, conforme descrito abaixo: Piso: Há diversos tacos do piso soltos, o que representa risco de quedas e acidentes. Paredes: As paredes estão emboloradas, o que pode causar problemas respiratórios e outras complicações de saúde. Mobiliário: Os móveis estão apodrecidos e enferrujados, prejudicando o ambiente de trabalho e expondo os funcionários a riscos. Eletrodomésticos: O micro-ondas, essencial para o aquecimento das refeições dos funcionários, está apoiado de maneira improvisada em uma escora de madeira, representando um perigo tanto em termos de estabilidade quanto de segurança elétrica. Fiação: Foram observadas fiações soltas, que além de oferecerem risco de curto-circuito, podem causar choques elétricos nos usuários do local. Diante dessas condições, torna-se imperativo que medidas sejam tomadas com urgência para garantir um ambiente de trabalho digno e seguro para os funcionários que utilizam o espaço. A falta de intervenção não apenas perpetua a situação insalubre, mas também coloca em risco a integridade física dos trabalhadores e compromete a eficiência das operações realizadas no local. Assim, solicito ao Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a reforma completa do Escritório do Pinheirinho e do ponto de apoio dos seguranças, incluindo a substituição do piso, reparo e pintura das paredes, substituição dos móveis danificados, instalação segura e adequada dos eletrodomésticos e revisão e correção das fiações elétricas, conforme fotos anexadas