Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06255/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida João Pires de Camargo entre a Rua Nove de Julho e Rua São Bento, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica na Avenida João Pires de Camargo entre a Rua Nove de Julho e Rua São Bento, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias da malha asfáltica nos trechos mencionados, onde há buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além de comprometer a segurança viária, os problemas existentes podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a segurança da população e as condições de tráfego na região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Congratulações

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06233/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Danielle Schmidt, pelo transcurso, no dia 10 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Danielle Schmidt, no dia 10 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06232/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Lorraine Duarte, pelo transcurso, no dia 10 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Lorraine Duarte, no dia 10 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06231/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Iago Costa, pelo transcurso, no dia 10 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Iago Costa, no dia 10 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06230/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Maurício Rehder, pelo transcurso, no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Maurício Rehder, no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06219/2026

Guichê: 33916 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da valeta para escoamento de águas pluviais na Avenida Mariângela Pucci Ananias cruzamento com a Rua Henrique Lupo, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica na valeta para escoamento de águas pluviais na Avenida Mariângela Pucci Ananias cruzamento com a Rua Henrique Lupo, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que em razão das condições inadequadas observadas na valeta localizada em via pública que recebeu recapeamento asfáltico recentemente. Apesar da execução da obra, parte do revestimento asfáltico apresentou deterioração precoce, ocasionando o surgimento de buracos e irregularidades no local. A situação compromete a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes, danos aos veículos e transtornos à mobilidade urbana. Além disso, o acúmulo de água nas imperfeições existentes pode acelerar ainda mais o desgaste do pavimento, agravando o problema e elevando os custos futuros de manutenção. Dessa forma, torna-se necessária a realização de reparos corretivos no trecho afetado, a fim de restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade, garantir a segurança dos usuários da via e preservar o investimento público realizado na recente obra de recapeamento asfáltico. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06207/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida La Salle esquina com a Avenida Dr. Gastão Vidigal, próximo ao INSS.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica da Avenida La Salle esquina com a Avenida Dr. Gastão Vidigal, próximo ao INSS, localizado no bairro Jardim Primavera.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias da malha asfáltica nos trechos mencionados, onde há buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além de comprometer a segurança viária, os problemas existentes podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a segurança da população e as condições de tráfego na região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Moção

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06192/2026

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio à manifestação institucional do SISMAR em defesa de agente político.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por meio de seus vereadores e vereadoras, manifesta veemente repúdio à manifestação pública emitida pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, na qual a entidade adota posicionamento institucional em defesa de agente político específico. Ao afirmar, em nota oficial, expressões como “repúdio à tentativa de perseguição política” e “reafirmamos nosso apoio”, o sindicato evidencia atuação que ultrapassa os limites de sua função representativa, assumindo posicionamento político que não corresponde à sua finalidade institucional. Entende-se que entidades sindicais possuem papel fundamental na defesa dos direitos e interesses coletivos dos servidores públicos municipais. No entanto, ao direcionar sua comunicação institucional para a defesa de um agente político em contexto de questionamento político-administrativo, o sindicato incorre em desvio de finalidade, comprometendo sua necessária imparcialidade e sua credibilidade perante toda a categoria que representa. Expressões como “grave ataque à liberdade de atuação parlamentar”, constantes na referida manifestação, reforçam o caráter político do posicionamento adotado, afastando-se da defesa técnica e coletiva dos servidores. A utilização da estrutura institucional do sindicato para manifestações de cunho político direcionado pode gerar divisão entre os próprios servidores, enfraquecendo a unidade da categoria e desviando o foco das pautas prioritárias, como valorização profissional, condições de trabalho e garantia de direitos. O respeito às instituições democráticas pressupõe que cada entidade atue dentro de suas competências, preservando o equilíbrio institucional e a confiança pública. Nesse contexto, sindicatos devem se manter como instrumentos legítimos de representação coletiva, atuando de forma impessoal e voltada exclusivamente aos interesses da categoria, e não como agentes de defesa política individualizada. Diante disso, esta Casa de Leis reafirma a importância da atuação responsável, técnica e imparcial das entidades representativas e manifesta seu repúdio a qualquer conduta que possa comprometer a confiança dos servidores públicos em suas instituições. Que desta Moção seja dada ciência à Diretoria do SISMAR, aos servidores públicos municipais de Araraquara, à Prefeitura Municipal de Araraquara e às demais entidades representativas da categoria.

Justificativa: A atuação das entidades sindicais deve ser pautada pelos princípios da impessoalidade, da moralidade e da defesa coletiva dos interesses da categoria que representam. No caso em análise, a manifestação institucional do SISMAR, ao utilizar expressões como “repúdio à tentativa de perseguição política” e “reafirmamos nosso apoio”, demonstra alinhamento a agente político específico, o que suscita preocupação quanto ao desvio de finalidade da entidade. A legitimidade de uma entidade sindical está diretamente vinculada à sua capacidade de representar todos os seus filiados, independentemente de convicções ideológicas ou posicionamentos políticos. Ao assumir publicamente defesa direcionada, o sindicato pode gerar desconforto entre os servidores e fragilizar sua posição como representante legítimo e imparcial da categoria. Além disso, a interferência em disputas de natureza político-administrativa desvia a atuação sindical de suas atribuições essenciais, que devem estar concentradas na defesa de direitos, na valorização profissional e na melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos. A preservação da confiança institucional exige postura equilibrada, técnica e responsável. Dessa forma, a presente Moção de Repúdio visa reafirmar a importância da atuação imparcial das entidades representativas, resguardar os princípios que regem a administração pública e preservar a confiança dos servidores nas instituições que os representam.

Tipo: Congratulações

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06179/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Alexandre Reis Dos Anjos, pelo transcurso, no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Alexandre Reis Dos Anjos, no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06178/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Leonardo Corvello, pelo transcurso, no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Leonardo Corvello, no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06171/2026

Guichê: 33519 - 09/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de remoção de duas árvores na Rua Ângelo Salata, 25 - Jardim Morumbi.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada com máxima urgência a remoção de duas árvores localizadas na Rua Ângelo Salata, 25 - Jardim Morumbi, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação de remoção da árvore se faz extremamente necessária em razão do risco iminente que a mesma representa à segurança de pessoas e ao patrimônio privado. A árvore em questão apresenta sinais evidentes de comprometimento estrutural, com inclinação acentuada e possível fragilidade em seu sistema radicular e secas, fatores que indicam perigo real de queda, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes. Tal situação configura potencial risco à integridade física de moradores, pedestres e veículos que transitam nas proximidades. Diante do exposto, a remoção da árvore se mostra medida urgente e indispensável, visando preservar a segurança da população, evitar acidentes e resguardar o patrimônio público e privado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Congratulações

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06139/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Fabiano Marchesini, pelo transcurso, no dia 08 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Fabiano Marchesini, no dia 08 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06138/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Marcelo Martins Dos Santos, pelo transcurso, no dia 08 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Marcelo Martins Dos Santos, no dia 08 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06137/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Gisele Fraga, pelo transcurso, no dia 07 de junho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Gisele Fraga, no dia 07 de junho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2026

Processo: 286/2026

Protocolo: 06167/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.