Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10397/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico a necessidade de realizar os serviços de roçada e limpeza do Teatro Municipal.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a roçada e limpeza do Teatro Municipal, localizado na Av. Bento de Abreu - Jardim Primavera, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário com urgência pois, moradores locais relatam casos de dengue na região devido ao mato alto. O local específico abriga focos do mosquito e facilita a proliferação de animais peçonhentos, onde os mesmo vem invadindo as casas e colocando os moradores em perigo devido ao mato alto. Solicitamos sua intervenção para realizar manutenção e limpeza imediata do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10395/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Mário Prisco pelo transcurso, no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Mário Prisco, no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10394/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Tiago Rodrigues pelo transcurso, no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Tiago Rodrigues, no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10393/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Marcelo Amalfi pelo transcurso, no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Marcelo Amalfi, no dia 01 de outubro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10362/2026

Guichê: 57520 - 01/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico a necessidade de realizar os serviços de roçada e limpeza da Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a roçada e limpeza da Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Av. La Salle, S/N - Vila Ferroviária, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário com urgência pois, moradores locais relatam casos de dengue na região devido ao mato alto. O local específico abriga focos do mosquito e facilita a proliferação de animais peçonhentos, onde os mesmo vem invadindo as casas e colocando os moradores em perigo devido ao mato alto. Solicitamos sua intervenção para realizar manutenção e limpeza imediata do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10361/2026

Guichê: 57519 - 01/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de remoção de uma árvore na Avenida Pedro José Larocca, 3452 - Jardim Santa Maria.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada com máxima urgência a remoção de uma árvore na Avenida Pedro José Larocca, 3452 - Jardim Santa Maria, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação de remoção da árvore se faz extremamente necessária em razão do risco iminente que a mesma representa à segurança de pessoas e ao patrimônio privado. A árvore em questão apresenta sinais evidentes de comprometimento estrutural,sendo uma árvore de grande porte, fatores que indicam perigo real de queda, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes. Tal situação configura potencial risco à integridade física de moradores, pedestres e veículos que transitam nas proximidades. Diante do exposto, a remoção da árvore se mostra medida urgente e indispensável, visando preservar a segurança da população, evitar acidentes e resguardar o patrimônio público e privado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10370/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Requer informações sobre as medidas de fiscalização, limpeza, manutenção, segurança, controle de pragas e prevenção de novos descartes irregulares de resíduos no imóvel localizado na Avenida Votuporanga ao lado do número 150 - Jardim América.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações sobre as medidas de fiscalização, limpeza, manutenção, segurança, controle de pragas e prevenção de novos descartes irregulares de resíduos nos imóveis localizados na Avenida Votuporanga ao lado do numeral 150 - Jardim América, nesta cidade. Diante disso, solicitam-se as seguintes informações: 1. Quais ações de fiscalização, limpeza, roçada, capinação e retirada de lixo, entulho, móveis e demais objetos foram realizadas nos imóveis e em suas áreas adjacentes nos últimos 06 (seis) meses? Informar, de forma individualizada para cada imóvel, as datas, os serviços executados e os setores responsáveis. 2. Qual é a previsão para a retirada integral de eventuais resíduos, entulhos, móveis e demais materiais acumulados nos imóveis e nas calçadas, bem como para a completa limpeza e desobstrução do passeio público? 3. Quais ações de controle de ratos, escorpiões, baratas, mosquitos e outros vetores foram realizadas nos imóveis nos últimos 06 (seis) meses e quais estão programadas? Informar, de forma individualizada, as datas, os procedimentos adotados e os setores responsáveis. 4. Foi realizada vistoria da Defesa Civil nas edificações existentes nos imóveis? Em caso positivo, informar a data, encaminhar o respectivo relatório e esclarecer se foi constatada a necessidade de interdição, isolamento ou adoção de outras medidas preventivas para impedir o acesso às áreas de risco. Caso nenhuma dessas medidas tenha sido considerada necessária, justificar tecnicamente. Em caso de ausência de vistoria, informar os motivos e a previsão para sua realização. 5. Qual é o prazo previsto para a completa regularização das condições de limpeza, salubridade, segurança e circulação de pedestres nas áreas correspondentes ao imóvel Avenida Votuporanga ao lado do numeral 150 - Jardim América.

Justificativa: Solicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo regimental, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes. A situação de imóveis que apresentem condições inadequadas de limpeza, conservação ou segurança pode favorecer a proliferação de pragas e vetores, comprometer a mobilidade dos pedestres e expor os moradores da região a riscos sanitários e de segurança, tornando necessária a adoção de medidas de fiscalização e manutenção adequadas. Aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10369/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Requer informações sobre a situação cadastral, jurídica e fiscal e o andamento dos processos administrativos relacionados ao imóvel localizado na Avenida Votuporanga ao lado do numeral 150 - Jardim América.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações sobre os imóveis localizados na Avenida Votuporanga ao lado do numeral 150 - Jardim América, nesta cidade, provendo as seguintes informações: Requer-se, nos termos regimentais, que o Executivo Municipal informe: 1. Encaminhar relação individualizada dos imóveis, informando, para cada um: a) número predial oficial; b) inscrição cadastral e cadastro municipal; c) lote, quadra e matrícula imobiliária; d) proprietário, espólio ou contribuinte cadastrado; e) situação atual da edificação, indicando se está preservada, parcialmente demolida, totalmente demolida ou se corresponde a terreno sem construção. 2. Informar se existem processos administrativos de reconhecimento de abandono, arrecadação ou encampação referentes aos imóveis, indicando: a) número e data de instauração; b) setor responsável; c) fundamento legal; d) fase atual e data da última movimentação; e) providências já adotadas e pendências existentes. Solicita-se o encaminhamento de cópia dos processos ou, subsidiariamente, dos principais documentos, pareceres, notificações, decisões e despachos que demonstrem o andamento dos procedimentos. 3. Informar, de forma individualizada, as notificações, autuações, multas e demais penalidades aplicadas aos imóveis. 4. Apresentar o valor atualizado dos débitos incidentes sobre cada imóvel, discriminando tributos, taxas, multas, juros, correção monetária, honorários e demais encargos, bem como informar a existência de inscrições em dívida ativa, protestos, parcelamentos ou execuções fiscais. 5. Informar se existem inventários, processos sucessórios, ações judiciais, penhoras, indisponibilidades ou outros impedimentos que possam interferir ou retardar os procedimentos de abandono, arrecadação ou encampação. 6. Existe prazo ou cronograma para a conclusão dos processos e eventual incorporação dos imóveis ao patrimônio municipal? Em caso positivo, informar as etapas e os prazos previstos. Em caso negativo, esclarecer as razões da demora e as providências que serão adotadas para a conclusão dos procedimentos. 7. Caso os imóveis sejam arrecadados ou incorporados ao patrimônio municipal, existe estudo ou definição quanto à futura destinação das áreas? Em caso positivo, informar a finalidade prevista.

Justificativa: A situação de abandono de imóveis pode provocar consequências urbanísticas, sanitárias, sociais e de segurança para os moradores da região, tornando necessária a transparência quanto à situação cadastral, fiscal e jurídica dos imóveis, bem como quanto à existência e ao andamento de eventuais procedimentos administrativos destinados à sua regularização, arrecadação ou encampação. Solicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo legal, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes. Diante do exposto, considera-se necessária a prestação das informações solicitadas, para fins de acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Lei nº 11.521/2025. Aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Congratulações

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10357/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Carlos Braga pelo transcurso, no dia 30 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Carlos Braga, no dia 30 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 29/09/2026

Protocolo: 10323/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Sandra Brandão pelo transcurso, no dia 29 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Sandra Brandão, no dia 29 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 29/09/2026

Protocolo: 10322/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Carolina Moreira de Souza, pelo transcurso, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Carolina Moreira de Souza, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10274/2026

Situação: Indeferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Carolina Moreira de Souza, pelo transcurso, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Carolina Moreira de Souza, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10276/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à João Carlos Missorino pelo transcurso, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à João Carlos Missorino, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10275/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Bruno Ricardo Lopes, pelo transcurso, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Bruno Ricardo Lopes, no dia 28 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 27/09/2026

Protocolo: 10264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Ana Donha Campos Gaspari pelo transcurso, no dia 27 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Ana Donha Campos Gaspari, no dia 27 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara e a nível nacional. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.