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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3225/2026

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Indicação nº 3215/2026

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05868/2026

Guichê: 31633 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de Base de Suporte Básico Descentralizado do SAMU primeiramente no Vale do Sol e posteriormente na Zona Sul.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizados estudos para implementação de Base de Suporte Básico Descentralizado do SAMU primeiramente no Vale do Sol e posteriormente na Zona Sul, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços de urgência e emergência prestados à população, especialmente nas regiões do Vale do Sol e da Zona Sul, que concentram significativo número de moradores e apresentam crescente demanda por atendimento rápido e eficiente. Bem como, a ocorrência de engasgo no Shopping. A descentralização da base do SAMU permitirá redução no tempo de deslocamento das equipes, proporcionando maior agilidade no atendimento de ocorrências graves, como acidentes, emergências clínicas, casos cardiovasculares, traumas e demais situações em que o fator tempo é determinante para salvar vidas. Além disso, a implantação de uma base descentralizada contribuirá para otimizar a logística operacional do serviço, ampliar a cobertura territorial e garantir maior segurança e tranquilidade à população dessas regiões, que frequentemente enfrenta dificuldades relacionadas ao tempo de resposta das ambulâncias. Importante destacar que o investimento em estrutura de atendimento pré-hospitalar representa medida estratégica de saúde pública, alinhada aos princípios da eficiência, da prevenção e da valorização da vida humana. Dessa forma, a presente indicação busca sensibilizar o Poder Executivo quanto à relevância da realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação gradativa dessa importante estrutura de atendimento emergencial no município.

Indicação nº 3195/2026

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05819/2026

Guichê: 31338 - 27/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento Avenida Portugal com a Rua Padre Duarte.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que sejam realizados estudos técnicos, para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Portugal com a Rua Padre Duarte.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, considerando que o cruzamento em questão recebe um grande fluxo de veículos e pedestres. Há uma necessidade de implementação de semáforo para garantir maior segurança e minimizar o risco de acidentes.

Requerimento nº 1138/2026

Tipo: Pesar

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05556/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Elenice Puccinelli.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Puccinelli, ocorrido no dia 16 de maio de 2026, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da Senhora Elenice Puccinelli, causou grande comoção entre amigos, familiares e todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e com ela conviver. Mulher de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho de todos. Sua partida representa uma perda irreparável e deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Projeto de Lei nº 209/2026

Tipo: Legislativo

Data: 18/05/2026

Processo: 257/2026

Protocolo: 05587/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida Beneficente da Santa Casa de Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Requerimento nº 1124/2026

Tipo: Outros

Data: 15/05/2026

Protocolo: 05515/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 60 (sessenta) dias após sua expiração.

Indicação nº 3038/2026

Data: 14/05/2026

Protocolo: 05452/2026

Guichê: 29128 - 15/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Solicita operação tapa-buracos na Avenida Mauá próximo ao número 1195.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de tapa buraco na Avenida Mauá próximo ao número 1195.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de serviço de tapa-buraco, a existência de buracos na via tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco à segurança viária e potencial dano aos veículos que por ali transitam.

Indicação nº 3036/2026

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05439/2026

Guichê: 29119 - 15/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade dos serviço de zeladoria e limpeza na Praça da Gruta, localizada na Rua Ângelo Raphael Vicente - Jardim Vitoria.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que sejam realizados os serviços de zeladoria e limpeza na Praça da Gruta, localizada na Rua Ângelo Raphael Vicente - Jardim Vitoria.

Justificativa: Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 3026/2026

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05419/2026

Guichê: 28913 - 14/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Indicação nº 3024/2026

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05396/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Indicação nº 2892/2026

Data: 05/05/2026

Protocolo: 05111/2026

Guichê: 27356 - 07/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capina do mato alto da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emilio Ribas.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder serviços de limpeza e revitalização da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o vereador esteve no local, constatando que a praça está em aspecto de abandono, com o mato alto que facilita o acúmulo de lixo. A praça é utilizada pelos moradores da redondeza para os momentos de lazer com as famílias e amigos. Com os lixos e as más condições, a praça está sendo impossibilitada de utilização, impossibilitando o proveito da praça, por isso é importante que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização do local.

Indicação nº 2825/2026

Data: 04/05/2026

Protocolo: 04974/2026

Guichê: 26764 - 05/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capina do mato alto da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Antônia de Camargo Abreu com a Rua Irmã Antônia de Arruda Abreu.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder serviços de limpeza e capina do mato alto da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Antônia de Camargo Abreu com a Rua Irmã Antônia de Arruda Abreu.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o vereador esteve no local, constatando que a praça está em aspecto de abandono, com o mato alto que facilita o acúmulo de lixo. A praça é utilizada pelos moradores da redondeza para os momentos de lazer com as famílias e amigos. Com os lixos e as más condições, a praça está sendo impossibilitada de utilização, impossibilitando o proveito da praça, por isso é importante que sejam realizados os serviços de limpeza e capina do mato alto do local.

Indicação nº 2664/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04657/2026

Guichê: 25336 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizada na Avenida Professor Jorge Corrêa número 630, Centro.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Avenida Professor Jorge Corrêa número 630, Centro.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Indicação nº 2662/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04655/2026

Guichê: 25334 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizadas na Rua Francisco Maria de Andrade, no bairro: Centro.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Rua Francisco Maria de Andrade, no bairro: Centro.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Projeto de Lei nº 154/2026

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 199/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.