Proposituras - MARCÃO DA SAÚDE - Pesquisa
Requerimento nº 1781/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08801/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações sobre a fila de espera e o prazo para fornecimento de cadeiras de rodas a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1. Qual é o tempo médio atual de espera entre a solicitação e a efetiva entrega de cadeiras de rodas às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, atendidas pela rede municipal de saúde? 2. Quantas crianças encontram-se atualmente aguardando o recebimento de cadeira de rodas? 3. Quantas solicitações de cadeiras de rodas estão pendentes de atendimento atualmente? 4. Qual é o prazo máximo previsto para a entrega do equipamento após a solicitação e avaliação do paciente? 5. Existem crianças aguardando há mais de 6 meses ou mais de 1 ano pela entrega? Em caso afirmativo, informar quantas e o maior tempo de espera registrado. 6. Qual é o motivo da demora na entrega dos equipamentos? Há dificuldades relacionadas à aquisição, licitação, recursos financeiros, disponibilidade de fornecedores ou outros fatores? 7. Existe previsão para a regularização da fila de espera e redução do tempo de entrega? Em caso afirmativo, informar as medidas e o cronograma previsto. 8. Qual foi o número de cadeiras de rodas entregues nos últimos 12 meses pela Secretaria Municipal de Saúde?
Justificativa: Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis de forma detalhada, a fim de possibilitar o acompanhamento da situação e a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento adequado às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida do município.
Requerimento nº 1780/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08797/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações sobre a oferta de hidroterapia aos idosos atendidos pelo CRIA.
Texto: Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que prestem no prazo legal, esclarecimentos as seguintes informações:1. Quando o serviço de hidroterapia destinado aos idosos atendidos pelo CRIA deixou de ser oferecido? Informar a data ou período em que ocorreu a interrupção. 2. Qual foi o motivo da suspensão/interrupção do serviço? 3. Existe previsão para a reativação da hidroterapia? Em caso afirmativo, informar a data prevista para a retomada. 4. Quantos idosos encontram-se atualmente aguardando na fila de espera para atendimento de hidroterapia? 5. Qual é o número de idosos que eram atendidos pelo serviço antes de sua interrupção? 6. Existe atualmente contrato, convênio ou outro instrumento firmado pelo Município para a prestação do serviço de hidroterapia? Em caso afirmativo, informar a vigência e a empresa ou instituição responsável. 7. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a retomada e a continuidade do atendimento aos idosos que necessitam da hidroterapia?
Justificativa: Diante da relevância do serviço para a saúde e a qualidade de vida da população idosa, solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, acompanhadas, se possível, de documentos que comprovem os dados apresentados.
Requerimento nº 1753/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 11/08/2026
Protocolo: 08674/2026
Guichê: 47138 - 12/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações e cópias de contratos para realização de exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia.
Texto: Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que prestem no prazo legal, esclarecimentos e informações referentes aos contratos, convênios, credenciamentos e demais instrumentos firmados pelo Município para a oferta e realização de exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia à população de Araraquara. Solicito, especificamente: 1. Identificação das empresas, clínicas, hospitais ou profissionais contratados/credenciados, bem como seus respectivos CNPJs. 2. Quantidade de exames contratados, autorizados e efetivamente realizados, preferencialmente discriminados por mês e por tipo de exame. 3. Prazo de vigência, eventuais aditivos, reajustes ou alterações contratuais realizados. 4. Informações acerca da demanda reprimida e da fila de espera para endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia na rede municipal, se houver. 5. Critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o encaminhamento e agendamento dos pacientes para esses exames. 6. Caso existam contratos encerrados no período solicitado, informar a data de encerramento e os respectivos valores executados.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços de saúde ofertados à população, bem como verificar a capacidade de atendimento da rede municipal e a adequada aplicação dos recursos públicos.
Indicação nº 4407/2026
Data: 30/07/2026
Protocolo: 08287/2026
Guichê: 44721 - 31/07/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de poda da árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, número 198 no Bairro São José.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para que seja providenciada com urgência a poda da árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, número 198 no Bairro São José.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois as árvores apresentam copa muito volumosa e possível risco de queda de galhos, o que pode comprometer a segurança dos veículos e pedestres.
Indicação nº 4369/2026
Data: 29/07/2026
Protocolo: 08202/2026
Guichê: 44434 - 29/07/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Indica a necessidade de realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua Itália, próximo ao número 976- Centro.
Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que sejam realizados estudos técnicos, para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua Itália, próximo ao número 976- Centro.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, considerando que o cruzamento em questão recebe um grande fluxo de veículos e pedestres. Há uma necessidade de implementação de semáforo para garantir maior segurança e minimizar o risco de acidentes.
Requerimento nº 1640/2026
Tipo: Outros
Data: 27/07/2026
Protocolo: 08107/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração.
Projeto de Lei nº 286/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 362/2026
Protocolo: 07853/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse.
Projeto de Lei nº 285/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 361/2026
Protocolo: 07852/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
Projeto de Lei nº 284/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 360/2026
Protocolo: 07851/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Projeto de Lei nº 283/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 359/2026
Protocolo: 07850/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2026
Processo: 350/2026
Protocolo: 07685/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCELINHO, CORONEL PRADO, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, JOÃO CLEMENTE, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Wilian Thomaz Maréga, em reconhecimento à sua grande contribuição à nossa cidade.
Observações: Tem redação final.
Projeto de Lei nº 270/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2026
Processo: 341/2026
Protocolo: 07590/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
Indicação nº 3461/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 06528/2026
Guichê: 36423 - 22/06/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bento de Barros, no Bairro Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Rua Bento de Barros, no Bairro Vila Xavier.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar o recapeamento asfáltico da via, tendo em vista o desgaste da pavimentação existente, que compromete as condições adequadas de tráfego e a segurança dos usuários. A deterioração do asfalto tem causado transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para o aumento dos custos de manutenção dos veículos e para o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização do recapeamento asfáltico no local indicado, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para a população.
Indicação nº 3450/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 06504/2026
Guichê: 35821 - 18/06/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Indicação para permissão de estacionamento de veículos em apenas um dos lados em todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Texto: Todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol em Araraquara são estreitas e dotadas de Cul-de-sac, termo utilizado para designar uma rua ou beco sem saída, porém, com um retorno, chamado de balão de retorno. Excetuando-se as avenidas, as ruas são apertadas, o que prejudica o trânsito quando os veículos estão estacionados de ambos os lados da via. Lembro que foi feita com sucesso a experiência de sinalização de estacionamento permitido em somente um dos lados em algumas ruas do bairro. Isso posto, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes estudos no sentido de que seja adotada em todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol a permissão de estacionamento, com a devida sinalização, em apenas um dos lados da via.
Justificativa: A solicitação se justifica, pois, hoje, veículos maiores como os caminhões de coleta de lixo, caminhões de entrega, ambulâncias e até mesmo carros de passeio não conseguem adentrar às ruas quando dois veículos estão estacionados lado a lado.
Indicação nº 3225/2026
Data: 27/05/2026
Protocolo: 05908/2026
Guichê: 31896 - 29/05/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.