Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2024

Protocolo: 10068/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e retirada de entulhos no Parque Sabiás, na Rua José Francisco do Amaral, na Avenida Sunao Baba, na Avenida João José de Andrade Filho e na Rua Vitorio Bonini Netto.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para realiza os serviços de limpeza e retirada de entulhos no Parque Sabiás, nas R. José Francisco do Amaral, Av. Sunao Baba, Av. João José de Andrade Filho e R. Vitorio Bonini Netto.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto e há sujeira, atraindo animais peçonhentos e colocando a saúde dos moradores em risco. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/11/2024

Protocolo: 10067/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Victor Lacorte, em frente ao imóvel número 1708, no bairro Morumbi.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de tapa buraco na Rua Victor Lacorte, em frente ao número 1708 - Morumbi

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista que o buraco causa perigo para os motoristas e pedestres, podendo causar acidentes e danificar a estrutura dos veículos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/11/2024

Protocolo: 10064/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica à Prefeitura o manutenção do bebedouro localizado no CMSC Yolanda Ópice "Dr. Francisco Oswaldo O CastelucciI", R. Domingos Paulo Real, s/n - Jardim Res. Italia.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Prefeitura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de efetuar a manutenção do bebedouro localizado no CMSC YOLANDA ÓPICE "DR. FRANCISCO OSWALDO CASTELUCCI", R. Domingos Paulo Real, s/n - Jardim Res. Italia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o posto de saúde recebe diariamente um grande fluxo de pacientes, incluindo crianças e idosos, que necessitam de acesso seguro e contínuo à água potável. Garantir a manutenção do bebedouro contribui para o bem-estar e a saúde dos usuários, além de assegurar condições adequadas de atendimento à população. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10060/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de construção da calçada, localizada na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de construção da calçada, localizado na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Justificativa: A solicitação é necessária, uma vez que a ausência de calçamento impede a passagem segura dos pedestres, expondo-os a riscos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10059/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar limpeza e reparo na calçada, localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar limpeza e reparo da calçada, localizada na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, impedindo a passagem dos pedestres além de estar atraindo animais peçonhentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10058/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os serviços de limpeza e retirada de entulho no terreno localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para realiza os serviços de limpeza e retirada de entulho no terreno localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, há sujeira (cacos de vidro e entulho), atraindo animais peçonhentos, colocando a saúde dos moradores em risco. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10048/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar autuação ao proprietário do terreno para realizar os serviços de limpeza e retirada de entulho localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar autuação ao proprietário do terreno para realizar os serviços de limpeza e retirada de entulho localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, há sujeira (cacos de vidro e entulho), atraindo animais peçonhentos, colocando a saúde dos moradores em risco. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10046/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a atuação do proprietário para a realização da construção da calçada, localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar atuação do proprietário para a realização da construção da calçada, localizado na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1338 – Centro.

Justificativa: A solicitação é necessária, uma vez que a ausência de calçamento impede a passagem segura dos pedestres, expondo-os a riscos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10043/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a atuação do proprietário para a realização da limpeza do terreno e reparo na calçada, localizado na Av. José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar atuação do proprietário para a realização da limpeza do terreno e reparo na calçada, localizado na Avenida José Bonifácio, em frente ao número 1358 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, impedindo a passagem dos pedestres além de estar atraindo animais peçonhentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 21/11/2024

Protocolo: 10057/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requeiro a retirada das Indicações nº 4732, 4734 e 4735/2024.

Texto: Requeiro a retirada das Indicações nº 4732, 4734 e 4735/2024.

Justificativa: As mesmas precisarão passar por ajustes.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10028/2024

Guichê: 71234 - 21/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

Texto: Com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que atribui ao Poder Legislativo a competência para fiscalizar os atos do Poder Executivo, requeremos que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para fornecer as seguintes informações: 1) Qual é a quantidade de lotes e glebas que compõem o banco de terras do município? 2) Quantas famílias foram atendidas pelo programa de aluguel social no ano de 2024? 3) Qual é o número atual de pessoas na lista de espera do programa de aluguel social? 4) Quantas pessoas com renda entre 0 e R$ 2.850,00 estão no cadastro habitacional? 5) Qual é o número total de pessoas inscritas no cadastro habitacional do município?

Justificativa: Requeremos as informações considerando a importância dos programas habitacionais para assegurar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade no município de Araraquara, e tendo em vista a relevância dessas informações para o exercício do mandato dos parlamentares e o interesse da população araraquarense. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais, manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09923/2024

Guichê: 69752 - 12/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno localizado na Rua Manoel Maria da Fonte, em frente e ao lado do imóvel número 87, no bairro Jardim Imperador II.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar atuação do proprietário para a realização da limpeza do terreno, localizado na Rua Manoel Maria da Fonte, em frente e ao lado do número 87- jardim imperador II

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato está alto, impedindo a passagem dos pedestres além de estar atraindo animais peçonhentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09915/2024

Guichê: 70129 - 12/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica à Prefeitura o manutenção do bebedouro localizado no quiosque do Residencial dos Oitis.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Prefeitura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de efetuar a manutenção do bebedouro localizado no quiosque do Residencial dos Oitis, localizado na Av. Pedro José Laroca.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local é frequentemente utilizado para atividades comunitárias, incluindo eventos da Prefeitura e muitas atividades com a presença de crianças, que necessitam de acesso seguro e contínuo a água potável. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2024

Processo: 478/2024

Protocolo: 09927/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.

Documentos Relacionados: Ofício Gabinete nº 34/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 09883/2024

Guichê: 69421 - 11/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de colocação de iluminação para a quadra da praça localizada na Avenida Lázaro Machado, ao lado do número 1150 do Quilombo Rosa - Valle Verde.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de colocação de iluminação para a quadra da praça localizada, na Av. Lázaro Machado, ao lado do número 1150 do Quilombo rosa - Valle Verde.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que há iluminação no local, impedindo o uso das pessoas na quadra no período noturno. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.