Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/2025

Protocolo: 09403/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica nos cruzamentos da Avenida Prof. Augusto Cezar com a Rua Armando Salles de Oliveira e a Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Centro.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade de reparação asfáltica nos cruzamentos da Avenida Prof. Augusto Cezar com a Rua Armando Salles de Oliveira e a Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 09397/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de manutenção em uma placa de sinalização, localizada na Avenida Francisco Vaz Filho, no cruzamento das Ruas Jales e dos Bombeiros.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Assunto de Segurança e Mobilidade Urbana, a necessidade de manutenção em uma placa de sinalização, localizada na Avenida Francisco Vaz Filho, no cruzamento com as ruas Jales e dos Bombeiros.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que, a placa se encontra com sinal iminente de queda. O local em questão conta com um grande fluxo de veículos e pedestres, logo, essa situação tem causado transtorno para as pessoas que por ali transitam.

Data: 30/09/2025

Protocolo: 09230/2025

Guichê: 59356 - 01/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparação asfáltica na Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, esquina com a Rua Epaminodas Franca, localizado no Bairro Jardim Europa.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado o serviço de reparação asfáltica na Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, esquina com a Rua Epaminodas Franca, localizado no Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a referida via conta com um buraco que vem trazendo grande transtorno a população que ali transita.

Data: 29/09/2025

Protocolo: 09203/2025

Guichê: 59069 - 30/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparação asfáltica em trecho localizado na Avenida Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, próximo a número 1.419, localizado no Bairro Jardim das Estações.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que seja realizado o serviço de reparação asfáltica em trecho localizado na Avenida Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, próximo a número 1.419, localizado no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que, a referida via se encontra com inúmeros buracos (vide anexo), fator esse que vem trazendo muito transtorno para a população que ali transita.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/09/2025

Protocolo: 09217/2025

Guichê: 59345 - 01/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicitação de informações da Secretaria Municipal da Saúde referentes à vacinação contra a poliomielite

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quantas pessoas foram vacinadas contra a poliomielite em Araraquara nos últimos cinco anos, apresentadas ano a ano? Qual era o número estimado de pessoas que deveriam ter sido vacinadas em cada período, segundo a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, e o município atingiu esse percentual? Quais medidas a Secretaria tem adotado para ampliar a cobertura vacinal, especialmente nos casos em que a meta não foi alcançada? Há registros de recusa vacinal ou de dificuldades de acesso da população às unidades de saúde? Em caso positivo, quais providências estão sendo tomadas para enfrentar essas situações?

Justificativa: A poliomielite é uma doença grave que pode causar sequelas irreversíveis, sendo a vacinação a principal forma de prevenção. Ressalta-se que não basta apenas conhecer a cobertura vacinal em termos percentuais, mas é fundamental que esta Casa tenha acesso aos números absolutos: quantas pessoas foram efetivamente vacinadas e quantas deveriam ter sido, conforme a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Essa comparação permite avaliar com maior precisão a efetividade das campanhas e identificar os desafios enfrentados pelo município.

Tipo: Congratulações

Data: 28/09/2025

Protocolo: 09163/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações ao senhor Leandro Guidolin, pelo transcurso de seu aniversário natalício ocorrido no dia 28 de setembro.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense, em especial por ocupar atualmente o cargo de Secretário de Governo da cidade. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Pesar

Data: 28/09/2025

Protocolo: 09162/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

Texto: Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, em especial na comunidade escolar, pois a falecida ocupava o cargo de Dirigente da Unidade Regional de Ensino da região de Araraquara, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Data: 26/09/2025

Protocolo: 09148/2025

Guichê: 59056 - 30/09/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de apoio da Prefeitura Municipal de Araraquara para evento que será realizado no Parque do Pinheirinho, na data de 26/10/2025 em referência ao “Mês de Conscientização Sobre A Prevenção do Câncer de Mama ‘Outubro Rosa”

Texto: Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal de Araraquara, a necessidade de apoio da Administração Municipal para evento que será realizado no Parque do Pinheirinho, na data de 26/10/2025 em referência ao “Mês de Conscientização Sobre A Prevenção do Câncer de Mama ‘Outubro Rosa”.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar apoio da Prefeitura Municipal de Araraquara para a realização da corrida no Parque do Pinheirinho. O evento representa uma importante iniciativa de incentivo à prática esportiva, à saúde e ao bem-estar da população, além de promover a integração entre os participantes e fortalecer o uso de um dos espaços públicos mais tradicionais da cidade. Vale destacar que a corrida ocorrerá em referência ao “Outubro Rosa”, campanha de conscientização mundial sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A associação do esporte a essa causa tão relevante reforça a importância dos cuidados com a saúde física e emocional, ampliando o alcance da mensagem de conscientização e tornando o evento ainda mais significativo para a comunidade. A corrida também contribui para a valorização do Parque do Pinheirinho como ambiente de lazer, esporte e convivência, estimulando a ocupação positiva do local e reforçando a importância da preservação desse patrimônio natural. Ademais, a iniciativa movimenta a economia local, atrai visitantes e amplia a visibilidade de Araraquara como cidade que investe no esporte e na qualidade de vida de seus cidadãos. Diante disso, o apoio da Prefeitura se mostra fundamental para garantir a infraestrutura necessária, a segurança dos participantes e o pleno êxito do evento, que certamente trará benefícios sociais, esportivos e culturais para toda a comunidade araraquarense.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4506/2025

Tipo: Retirada

Data: 26/09/2025

Protocolo: 09145/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada do Ofício Gabinete n°75/2025

Texto: Requer a retirada do Ofício Gabinete n°75/2025.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para que sejam feitos ajustes no documento.

Data: 25/09/2025

Protocolo: 09070/2025

Guichê: 58728 - 29/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de instalação de dispositivo de segurança no entorno da caixa d’água no CAPS II, localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, número 420, no bairro Jardim Santa Clara

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de que sejam adotadas medidas de segurança no entorno da estrutura da caixa d’água localizada na unidade do CAPS II, localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, número 420, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, a caixa d’água existente no local apresenta escada de acesso que pode ser utilizada indevidamente, configurando risco potencial, sobretudo, por se tratar de um equipamento instalado em unidade de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade emocional, incluindo casos de ideação suicida. Assim, a instalação de dispositivos de proteção, como barreiras físicas, grades de contenção ou travas de acesso, se faz necessária para garantir maior segurança aos usuários e profissionais, prevenindo acidentes e preservando vidas.

Data: 23/09/2025

Protocolo: 08947/2025

Guichê: 58157 - 25/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de aprimoramentos no trânsito da Alameda Paulista, no bairro Vila Xavier.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises sobre a possibilidade de aprimoramentos no trânsito, alocando placas de regulamentação (permitido estacionar à partir das 19h00, em dias úteis e, que não tenha limitação de horários aos sábados e domingos) ao longo dos espaços reservados ao estacionamento veiculares, na Alameda Paulista – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido aos inúmeros pedidos de populares locais que trouxe essa demanda até o gabinete solicitando essa possibilidade de aprimoramentos no trânsito local objetivando a fruição, comodidade e segurança local.

Tipo: Outros

Data: 23/09/2025

Protocolo: 08972/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, DR. LELO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.

Texto: Considerando que a legislação brasileira e as normativas internacionais de direitos humanos reconhecem a necessidade de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e saudáveis, sendo o assédio moral uma violação a tais princípios; Considerando que o assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que tem ganhado cada vez mais visibilidade em Araraquara, especialmente diante de denúncias recentes que vieram a público envolvendo agentes públicos e servidores da Administração Municipal. Considerando que os gabinetes parlamentares têm recebido relatos de situações de assédio moral e de intimidação de servidores públicos no âmbito das secretarias, fundações e autarquias municipais; Considerando que tal prática compromete não apenas a saúde física e psicológica dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população, uma vez que ambientes hostis e abusivos geram insegurança, adoecimento e queda no desempenho funcional; Considerando que é dever Constitucional desta Casa de Leis fiscalizar as atividades do Município e zelar pelo funcionamento das políticas públicas, atuando de forma propositiva, resolutiva e protetiva em relação aos trabalhadores do serviço público municipal; Assim sendo, entende-se pertinente que a atuação fiscalizatória exercida pelo Poder Legislativo seja instrumentalizada por meio da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mecanismo previsto no art. 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e no art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. Diante do exposto, REQUEIRO: 1. Seja instaurada CEI, tendo por objeto específico apurar as denúncias e as práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal; 2. Que a referida CEI conte com 5 (cinco) membros, indicados pela Presidência da Câmara Municipal de Araraquara, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, e que os mesmos sejam escolhidos respeitando-se a proporcionalidade e representatividade partidária nesta Casa de Leis; 3. Que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, por meio de Ato, a Presidência da Câmara Municipal designe os membros da Comissão Especial de Inquérito (art. 95, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012), concedendo-lhes prazo inicial de 90 (noventa) dias para promoverem a apuração dos fatos. Diante do exposto, conto com vosso apoio e compreensão para que se restabeleça a verdade, a dignidade e o respeito aos servidores públicos municipais de Araraquara, combatendo práticas abusivas e garantindo ambientes de trabalho saudáveis.

Data: 22/09/2025

Protocolo: 08932/2025

Guichê: 57938 - 24/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises sobre a possibilidade de edificar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) exclusiva pediátrica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja feito o estudo e análise para que seja concebido a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica, voltada singularmente para o atendimento infantil e, que ofereça atendimento de urgência e emergência 24 horas por dia, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário para ajudar milhares de pais e mães que sabem da dificuldade de conseguir um atendimento pediátrico e até recorrem ao tratamento privado e, que muitas das vezes querem pagar por uma consulta e não consegue. As crianças também deixarão de ficar expostas a situações que poderiam traumatizá-las, como o contato no fluxo inicial de atendimento com pessoas vítimas da violência que buscam socorro, buscando assim oferecer um atendimento humanizado, cada vez melhor, onde as crianças possam chegar e não ter que ver e conviver com certas cenas que podem encontrar em um ambiente que também é compartilhado com adultos.

Data: 22/09/2025

Protocolo: 08925/2025

Guichê: 57637 - 23/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de implementação do Programa “Famílias Fortes” no Município de Araraquara.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de acordos de vontades, parcerias, convênios, mormente com o Governo do Estado de São Paulo para a publicitação, adesão, implementação do Programa “Famílias Fortes”, programa com Metodologia , baseada em evidências científicas, que visa promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e prevenindo comportamentos de risco, no Município de Araraquara.

Justificativa: À guisa de considerações, o Programa “ Famílias Forte”, já está sendo de desenvolvido em outras cidades do Estado de São Paulo, com êxito, na prevenção e fortalecimento dos vínculos familiares, inibindo a drogadição e violência nos ambientes familiares e entre outros benefícios.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 08871/2025

Guichê: 57372 - 22/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de reposição da placa de sinalização “PARE” na Avenida Uadi Haddad, próximo do número 412, no bairro Jardim das Estações

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar com o setor competente no sentido de que seja realizado o serviço de reposição da placa de sinalização “PARE” na Avenida Uadi Haddad, próximo do número 412, no bairro Jardim das Estações.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que, o referido local se encontra sem a sinalização de trânsito vertical “PARE”, fator que pode ocasionar em acidentes. Sendo assim, urge que seja reposta para evitar maiores transtornos.