Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a construção de um Pronto Atendimento Municipal de Saúde Mental (PAM) em Araraquara

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar aos setores competentes estudos e providências visando à construção e implantação de um Pronto Atendimento Municipal de Saúde Mental (PAM) no Município de Araraquara, nos moldes do serviço já existente na cidade de Ribeirão Preto, destinado ao atendimento de urgências e emergências psiquiátricas e psicológicas.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a rede municipal de atenção à saúde mental, oferecendo atendimento especializado e humanizado para pessoas em situação de crise psicológica, transtornos mentais, surtos psiquiátricos e casos relacionados à dependência química. O aumento da demanda por serviços de saúde mental tem sido uma realidade observada em todo o país, tornando necessária a ampliação da estrutura de acolhimento e atendimento especializado. A implantação de um PAM permitirá atendimento mais adequado aos pacientes, reduzindo a sobrecarga das unidades de pronto atendimento convencionais e proporcionando maior eficiência na assistência prestada à população. Além de garantir atendimento imediato em situações de urgência, o serviço poderá atuar de forma integrada com os demais equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial, promovendo encaminhamentos adequados e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de seus familiares. Dessa forma, trata-se de um investimento essencial para o fortalecimento da saúde pública municipal e para a ampliação do cuidado em saúde mental no Município de Araraquara.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06223/2026

Guichê: 33921 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de fiscalização e adoção das providências cabíveis em imóvel aparentemente abandonado localizado no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a realização de vistoria e fiscalização no imóvel localizado na Rua Nelson de Oliveira Faria, lote 06, quadra 66, bairro Vale do Sol, nesta cidade, em razão de seu aparente estado de abandono.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às reclamações de moradores da região, que relatam a falta de manutenção do referido imóvel, situação que pode favorecer o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população local. Situações semelhantes têm sido objeto de fiscalização e providências pelo Município de Araraquara, em razão dos riscos à saúde pública, à segurança e ao cumprimento da função social da propriedade. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura promova vistoria técnica no local, verificando as condições de conservação do imóvel, eventual existência de débitos tributários, necessidade de notificação do proprietário para limpeza e manutenção da área, bem como a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos da legislação municipal e demais normas aplicáveis. A legislação municipal prevê instrumentos para tratamento de imóveis abandonados, visando garantir sua função social e evitar transtornos à coletividade.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06149/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Recapeamento asfáltico urgente na Avenida Carlos Corrêa, nº 174, Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover, com urgência, a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Corrêa, altura do nº 174, no bairro Vila Santana.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do avançado estado de degradação do pavimento no local indicado, que apresenta diversos pontos de desgaste, buracos e irregularidades, comprometendo a segurança e a trafegabilidade da via. A situação tem gerado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos que transitam diariamente pelo trecho. Assim, visando garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos munícipes, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.

Tipo: Retirada

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06151/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Retirada do requerimento nº 1159/2026.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06000/2026

Guichê: 32769 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore localizada na Avenida Francisco Salles Culturato, nº 539, no Jardim Santa Angelina, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizada vistoria técnica e, constatada a necessidade, a remoção da árvore localizada na Avenida Francisco Salles Culturato, nº 539, no Jardim Santa Angelina, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão dos transtornos e riscos ocasionados pela referida árvore, que demanda avaliação urgente por parte dos órgãos competentes. A situação tem gerado preocupação aos moradores e transeuntes, diante da possibilidade de queda de galhos, comprometimento da segurança de pedestres, veículos e imóveis próximos. Dessa forma, solicita-se a realização de vistoria técnica para análise das condições da árvore e, caso constatado risco ou comprometimento estrutural, que seja providenciada sua remoção, observando-se os procedimentos e autorizações previstos na legislação municipal. Em Araraquara, a remoção de árvores em vias públicas depende de avaliação técnica e licença específica do Município.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05979/2026

Guichê: 32446 - 02/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos da análise e colocação de uma valeta na Avenida Matão, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no bairro Jardim América.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade da análise e colocação de uma valeta na Avenida Matão com a esquina Rua: Presidente João Belchior Marques Goulart, no bairro Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: Solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05955/2026

Guichê: 32742 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica providências cabíveis em relação a um veículo aparentemente abandonado em via pública, localizado na Rua Doutor Aldo Cariani, nº 2309, esquina com a Avenida Bandeirantes, no Bairro Santana, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes desta Municipalidade, no sentido de promover fiscalização e adoção das providências cabíveis em relação a um veículo aparentemente abandonado em via pública, localizado na Rua Doutor Aldo Cariani, nº 2309, esquina com a Avenida Bandeirantes, no Bairro Santana, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das reclamações apresentadas por moradores das imediações, que relatam a permanência de veículo aparentemente abandonado no referido local por longo período. Tal situação contribui para a degradação do espaço urbano, podendo ocasionar acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população local. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria pelos órgãos competentes e, sendo constatado o abandono do veículo, que sejam adotadas as medidas legais cabíveis para sua notificação e eventual remoção, restabelecendo as condições adequadas de uso e segurança da via pública.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05948/2026

Guichê: 32165 - 01/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a fiscalização e notificação ao proprietário do imóvel abandonado localizado na Rua Carlos Gomes, esquina com a Rua São José, no município de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente a realização de vistoria e as providências cabíveis em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Carlos Gomes, esquina com a Rua São José, no município de Araraquara. O local situa-se na região central da cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das reclamações de moradores e comerciantes da região, que relatam o estado de abandono do imóvel, com acúmulo de mato, sujeira e possível proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à segurança pública e à saúde da população. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura realize vistoria no local, notifique o proprietário para que promova a limpeza e conservação do imóvel e adote as medidas previstas na legislação municipal, visando garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar dos moradores do entorno.

Tipo: Congratulações

Data: 28/05/2026

Protocolo: 05924/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Congratulações ao Padre Igor Alexandre da Rocha pela posse canônica como pároco da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus

Texto: Requeiro, que seja consignado em ata Voto de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Igor Alexandre da Rocha, pela sua posse canônica como pároco da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. Requer, ainda, que do deliberado seja dada ciência ao homenageado, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa pelo relevante trabalho pastoral, espiritual e social desenvolvido junto à comunidade.

Justificativa: A posse canônica do Padre Igor Alexandre da Rocha representa um momento de grande importância para a comunidade paroquial da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, fortalecendo a missão evangelizadora e o compromisso da Igreja com a fé, a solidariedade e o acolhimento. O sacerdócio exercido com dedicação, zelo pastoral e espírito de serviço contribui significativamente para a promoção dos valores cristãos, da união familiar e da construção de uma sociedade mais humana e fraterna. Dessa forma, esta homenagem expressa o reconhecimento e a admiração pelo início desta nova missão pastoral, desejando ao Padre Igor Alexandre da Rocha uma caminhada repleta de sabedoria, fé e realizações à frente da paróquia.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05868/2026

Guichê: 31633 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de Base de Suporte Básico Descentralizado do SAMU primeiramente no Vale do Sol e posteriormente na Zona Sul.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizados estudos para implementação de Base de Suporte Básico Descentralizado do SAMU primeiramente no Vale do Sol e posteriormente na Zona Sul, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços de urgência e emergência prestados à população, especialmente nas regiões do Vale do Sol e da Zona Sul, que concentram significativo número de moradores e apresentam crescente demanda por atendimento rápido e eficiente. Bem como, a ocorrência de engasgo no Shopping. A descentralização da base do SAMU permitirá redução no tempo de deslocamento das equipes, proporcionando maior agilidade no atendimento de ocorrências graves, como acidentes, emergências clínicas, casos cardiovasculares, traumas e demais situações em que o fator tempo é determinante para salvar vidas. Além disso, a implantação de uma base descentralizada contribuirá para otimizar a logística operacional do serviço, ampliar a cobertura territorial e garantir maior segurança e tranquilidade à população dessas regiões, que frequentemente enfrenta dificuldades relacionadas ao tempo de resposta das ambulâncias. Importante destacar que o investimento em estrutura de atendimento pré-hospitalar representa medida estratégica de saúde pública, alinhada aos princípios da eficiência, da prevenção e da valorização da vida humana. Dessa forma, a presente indicação busca sensibilizar o Poder Executivo quanto à relevância da realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação gradativa dessa importante estrutura de atendimento emergencial no município.

Tipo: Moção

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05799/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Moção de Repúdio ao episódio de racismo ocorrido durante partida do Campeonato Brasileiro Série C envolvendo atletas da Ferroviária.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta seu mais veemente repúdio ao episódio de racismo ocorrido durante a partida entre o Amazonas Futebol Clube e a Associação Ferroviária de Esportes, válida pelo Campeonato Brasileiro Série C, realizada no dia 24 de maio de 2026, ocasião em que atletas da equipe araraquarense teriam sido alvo de ofensas racistas proferidas por um torcedor presente no estádio.

Justificativa: Chegou ao conhecimento público, por meio de reportagens veiculadas pela imprensa nacional, que os jogadores da Ferroviária denunciaram manifestações racistas durante a partida, fato que motivou a paralisação do jogo para aplicação do protocolo antirracismo da Confederação Brasileira de Futebol, culminando na identificação e detenção do suspeito pelas autoridades competentes. O episódio evidencia a necessidade permanente de enfrentamento ao racismo em todas as suas formas, especialmente nos ambientes esportivos, que devem ser espaços de convivência, respeito, inclusão e promoção da igualdade entre as pessoas. Manifestações racistas não podem ser tratadas como meras provocações de torcida ou situações isoladas. Racismo é crime e representa grave afronta à dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais que asseguram igualdade e respeito a todos os cidadãos. É dever das instituições públicas posicionarem-se de maneira firme diante de qualquer prática discriminatória, reforçando a importância da responsabilização dos envolvidos e do fortalecimento de mecanismos de prevenção e combate ao racismo no esporte e na sociedade. Também merece reconhecimento a aplicação do protocolo antirracismo da CBF durante a partida, demonstrando a importância de medidas concretas e imediatas diante de denúncias dessa natureza, garantindo acolhimento às vítimas e resposta institucional adequada. Como representante do povo araraquarense, esta Casa de Leis manifesta solidariedade aos atletas da Ferroviária atingidos pelo episódio e reafirma seu compromisso permanente com a defesa da igualdade, do respeito e da dignidade humana, repudiando toda e qualquer forma de discriminação racial.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05713/2026

Guichê: 30512 - 22/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico melhorias na sinalização de trânsito e criação de vagas de estacionamento para motos, na Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1836 - Vila Progresso, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito e promover estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento para motos, na Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1836 - Vila Progresso, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante da demanda por vagas de estacionamento no trecho mencionado, que apresenta grande fluxo de veículos e significativa movimentação de pessoas. A ausência de espaços adequados para estacionamento tem gerado dificuldades aos motoristas, ocasionando transtornos, paradas irregulares e impactos na fluidez do trânsito. A criação de vagas devidamente planejadas contribuirá para melhor organização viária, maior segurança no tráfego local e melhor aproveitamento do espaço público, além de atender às necessidades de moradores, comerciantes e usuários da via. Dessa forma, a medida proposta visa promover mais ordem, segurança e comodidade a todos que utilizam a referida avenida.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05707/2026

Guichê: 30503 - 22/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de instalação urgente de canaleta e boca de lobo no cruzamento entre a Avenida Eduardo de Freitas Gouveia e a Rua Professora Elza Canazza Dall’Acqua, no bairro Altos de Pinheiros II

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que proceda, com URGÊNCIA, à instalação de canaleta e boca de lobo no cruzamento entre a Avenida Eduardo de Freitas Gouveia e a Rua Professora Elza Canazza Dall’Acqua, no bairro Altos de Pinheiros II.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às diversas reclamações dos moradores da região, que enfrentam sérios problemas devido ao acúmulo de água no cruzamento mencionado. A ausência de sistema adequado de drenagem faz com que a água permaneça parada por longos períodos, gerando lama, mau cheiro, dificuldade de circulação de pedestres e veículos, além de causar inúmeros transtornos à população local. Importante destacar que a água parada contribui diretamente para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, aumentando os riscos à saúde pública e colocando em perigo os moradores do bairro. Diante da urgência e da relevância da demanda, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para a realização da obra, proporcionando melhores condições de infraestrutura, segurança, saúde e qualidade de vida à população do Altos de Pinheiros II.

Tipo: Retirada

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05719/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada da indicação nº 3148/2026 e requerimento nº 1183/2026.

Texto: Requer-se, nos termos do Regimento Interno, a retirada da indicação nº 3148/2026 e requerimento nº 1183/2026.

Justificativa: A presente retirada justifica-se pela necessidade de correção no modelo dos documentos.