Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11541/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reforma geral da praça do Alamedas, localizada entre a Rua João Zacharias e a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no Residencial Alamedas

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma geral da praça do Alamedas, contemplando o reparo e substituição de brinquedos danificados, manutenção e recuperação da academia ao ar livre, repintura da faixa de ciclismo, roçada da grama, bem como demais serviços de revitalização necessários para garantir segurança, acessibilidade e adequada utilização do espaço público pela comunidade. Localizada no encontro entre a Rua João Zacharias e a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no Residencial Alamedas.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às demandas apresentadas pelos moradores do Residencial Alamedas, que relatam a necessidade urgente de intervenção na praça local, uma vez que o espaço, embora seja amplamente utilizado por famílias, crianças e idosos, encontra-se visivelmente deteriorado. Os brinquedos do parquinho apresentam desgastes e danos que podem oferecer riscos às crianças, enquanto os equipamentos da academia ao ar livre mostram sinais de falta de manutenção, comprometendo a prática segura de atividades físicas. A faixa de ciclismo perdeu a visibilidade da sinalização, prejudicando ciclistas e pedestres, além de comprometer a organização do fluxo de uso do espaço. Soma-se a isso a necessidade de roçada da grama e limpeza geral, já que a vegetação alta afeta a estética do local, contribui para o acúmulo de sujeira e pode favorecer o aparecimento de animais peçonhentos. A praça desempenha um papel fundamental na convivência social, no lazer e na promoção da saúde dos moradores, sendo um equipamento público essencial para a qualidade de vida da comunidade. Assim, a reforma geral se faz necessária para garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas de uso, valorizando o bairro e proporcionando um ambiente mais acolhedor e funcional. Por essas razões, conto com a atenção e o pronto atendimento do Executivo Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2025

Processo: 709/2025

Protocolo: 11506/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 11335/2025

Guichê: 72424 - 02/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de recapeamento asfáltico da Avenida José Valente, no bairro Jardim Santa Clara

Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida José Valente, localizada no bairro Jardim Santa Clara, a qual possui apenas um quarteirão e encontra-se atualmente com o pavimento profundamente deteriorado.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores e usuários da Avenida José Valente, via que, apesar de possuir pequena extensão, exerce papel importante na circulação interna do Jardim Santa Clara, facilitando o acesso a serviços essenciais, estabelecimentos comerciais e demais vias de conexão do bairro. O pavimento encontra-se em condição de severa degradação, com buracos, trincas, afundamentos e desgaste acentuado da camada asfáltica. Essa situação compromete a segurança viária, pois obriga motoristas a realizarem desvios bruscos e inesperados, aumentando o risco de acidentes. Também dificulta a mobilidade cotidiana dos moradores, especialmente idosos, ciclistas e pedestres, além de causar danos recorrentes aos veículos que precisam transitar pela via diariamente. A deterioração avançada impacta, ainda, serviços públicos como coleta de resíduos e transporte escolar, que enfrentam dificuldades operacionais devido ao estado do pavimento. Diante da gravidade da situação, torna-se evidente que intervenções paliativas, como operações de tapa-buraco, não são mais eficazes nem sustentáveis, pois não garantem durabilidade ou segurança adequadas. O recape total da avenida é a solução tecnicamente mais apropriada, capaz de restabelecer as condições adequadas de circulação, reduzir custos futuros de manutenção e promover maior conforto e segurança para todos os usuários. A melhoria da Avenida José Valente também contribui para a valorização urbana do Jardim Santa Clara e reforça o compromisso do poder público com a manutenção da infraestrutura viária, permitindo aos moradores usufruir plenamente do direito à mobilidade com segurança e dignidade. Por essas razões, solicita-se especial atenção e pronto atendimento à presente indicação, cuja realização resultará em benefícios diretos e imediatos para toda a comunidade local.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11307/2025

Guichê: 71761 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica melhoria no patrulhamento e segurança no 5º Distrito Industrial de Araraquara

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, que seja oficiado ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao comando do 13° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando reforço no patrulhamento ostensivo e ações de segurança no 5º Distrito Industrial de Araraquara, incluindo rondas periódicas, intensificação da presença policial e avaliação de pontos vulneráveis da região.

Justificativa: O 5º Distrito Industrial de Araraquara concentra diversas empresas, trabalhadores e circulação frequente de veículos, sendo área estratégica para o desenvolvimento econômico do município. No entanto, relatos recorrentes de furtos, tentativas de invasão, vandalismo e circulação suspeita têm gerado insegurança entre empresários, colaboradores e visitantes, afetando diretamente a produtividade e o ambiente de trabalho. A presença mais efetiva da GCM e da Polícia Militar contribuirá para dissuadir práticas delituosas, aumentar a sensação de segurança e promover melhores condições para quem atua e transita pelo local. Além disso, o reforço do patrulhamento é medida preventiva que reduz danos ao patrimônio público e privado, fortalecendo a proteção das empresas e de seus profissionais. Diante do exposto, solicito a especial atenção do Executivo e das forças de segurança para que adotem as providências necessárias, garantindo a tranquilidade e o bem-estar de toda a comunidade do 5º Distrito Industrial.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11278/2025

Guichê: 71748 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparo na cobertura da área de recreação utilizada pelas crianças no CER Dona Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, nº 387, Jardim América.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo na cobertura da área de recreação utilizada pelas crianças no CER Dona Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, nº 387, Jardim América, Araraquara.

Justificativa: A área mencionada está apresentando problemas na cobertura, o que compromete a proteção das crianças durante as atividades recreativas, especialmente em dias de chuva ou forte insolação. A manutenção adequada deste espaço é fundamental para garantir segurança, conforto e bem-estar aos alunos do Centro de Educação e Recreação. Diante do exposto, solicito especial atenção do Executivo para que sejam realizados, com urgência, os reparos necessários.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11257/2025

Guichê: 71712 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação de fiscalização e possível notificação de proprietário de terreno ao lado do endereço, Rua Professora Ergília Micelli, 741
Jardim Regina, nesta cidade.

Texto: Indicamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em considerações com os setores competentes com o intuito de promover fiscalização e possível notificação de proprietário de terreno, objetivando seja realizada a roçada de terreno localizado ao lado do endereço, Rua Professora Ergília Micelli, 741, Jardim Regina, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativa, entendemos que com a realização da capinação do mato alto, limpeza e recolhimento de materiais inservíveis, promovendo-se a limpeza do local supracitado, caso a Prefeitura Municipal entenda pela fiscalização e possível notificação do responsável, estaremos todos contribuindo com a efetivação da cidadania participativa.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11254/2025

Guichê: 71708 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do serviço de zeladoria (roçada e limpeza) na Praça “ Vereador Laurindo Ferreira Filho", localizado na Avenida Milton Fonseca, s/n, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza na Praça “ Vereador Laurindo Ferreira Filho", localizado na Avenida Milton Fonseca, s/n, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação atrapalhando a utilização do local por parte dos munícipes e ocasionando a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/11/2025

Protocolo: 11226/2025

Guichê: 71674 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referentes ao histórico de quebras e interrupções de funcionamento do aparelho de Raio-X utilizado na rede municipal de saúde.

Texto: Venho, respeitosamente, nos termos regimentais, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações completas sobre o histórico de falhas, quebras e interrupções de funcionamento do aparelho de Raio-X utilizado na rede municipal de saúde, abrangendo todo o período dos últimos oito anos, incluindo o ano de 2025. Solicita-se que sejam detalhadas as datas das ocorrências, a descrição dos problemas enfrentados, os reparos executados, com indicação das empresas responsáveis, valores gastos e peças substituídas, e o tempo de indisponibilidade do equipamento em cada episódio. Solicita-se também que sejam informadas as condições dos contratos de manutenção preventiva vigentes ao longo do período, com indicação da periodicidade, empresas contratadas, valores e eventuais alterações contratuais. Ademais, requer-se que sejam apresentadas informações sobre estudos, planejamentos ou previsões para substituição ou modernização do aparelho, caso tenha sido constatada a necessidade, bem como as medidas adotadas para garantir a continuidade do atendimento à população durante os períodos de falha do equipamento.

Justificativa: O exame de Raio-X é um instrumento essencial para o diagnóstico ágil e seguro em diversas situações clínicas, especialmente em atendimentos de urgência e emergência. Diante de relatos recorrentes de interrupções e falhas no funcionamento do equipamento ao longo dos últimos anos, torna-se necessária uma avaliação aprofundada das condições de uso, manutenção e gestão do aparelho. A solicitação das informações tem como objetivo permitir a esta Casa de Leis exercer seu papel constitucional de fiscalização, contribuindo para a transparência na administração pública e para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população. Somente com um histórico completo será possível analisar se as ações tomadas ao longo dos anos foram adequadas e se há necessidade de revisão de práticas, contratos ou investimentos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/11/2025

Protocolo: 11223/2025

Guichê: 71403 - 27/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer Informações sobre construção e manutenção de rampas de acessibilidade nas calçadas desta cidade.

Texto: Respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: - Qual é o plano municipal vigente para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas, especialmente em vias de maior circulação de pessoas, incluindo áreas próximas a escolas, unidades de saúde, repartições públicas e polos comerciais? - Quantas rampas foram construídas ou adequadas nos últimos 24 meses, discriminando locais, datas e custos das intervenções. Existe cronograma atualizado para manutenção, conserto e padronização das rampas de acessibilidade já existentes? Em caso afirmativo, encaminhar cópia. Em caso negativo, informar os motivos da ausência de planejamento. Quais critérios técnicos são utilizados para definir os locais prioritários para instalação de novas rampas? Há previsão orçamentária específica para ações de acessibilidade nas calçadas, incluindo a construção e manutenção de rampas? Se sim, informar valores e fonte de recursos.

Justificativa: A acessibilidade urbana é condição essencial para garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas. A existência de rampas bem construídas e mantidas assegura inclusão, segurança e autonomia, evitando acidentes e promovendo maior circulação em espaços públicos. Considerando a importância da promoção da acessibilidade e o dever constitucional do poder público de assegurar condições adequadas de uso dos espaços urbanos, faz-se necessária a obtenção das informações solicitadas para que esta Casa possa exercer plenamente sua função fiscalizatória.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 11162/2025

Guichê: 71414 - 27/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Itália, defronte ao nº 3922, Bairro Vila Yamada.

Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Itália, em frente ao nº 3922, na Vila Yamada, neste município.

Justificativa: A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores, que relatam frequentes episódios de excesso de velocidade por parte de veículos que trafegam pela via, o que tem colocado pedestres e demais usuários da rua em situação de risco. Por se tratar de um trecho de significativa circulação, a implantação do redutor de velocidade contribuirá para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de acidentes e proporcionar melhores condições de travessia, especialmente para crianças, idosos e demais moradores da região. Diante disso, considera-se necessária a adoção desta medida para garantir maior segurança viária e tranquilidade ao bairro.

Data: 24/11/2025

Protocolo: 11119/2025

Guichê: 71061 - 26/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica ao setor competente o reforço da sinalização de redução de velocidade no entorno do Condomínio Tipuanas, localizado na Avenida Luiz Dosualdo, nesta cidade.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente o reforço da sinalização de redução de velocidade no entorno do Condomínio Tipuanas, localizado na Avenida Luiz Dosualdo, nesta cidade.

Justificativa: Moradores e usuários da via têm relatado crescente preocupação com a segurança no trânsito ao redor do Condomínio Tipuanas. Nas últimas semanas e meses, têm ocorrido diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais, o que evidencia de forma incontestável a necessidade de intervenções urgentes por parte do Poder Público. A sinalização atual, segundo relatos e observações locais, não tem sido suficiente para garantir o respeito aos limites de velocidade, especialmente em horários de maior fluxo. Assim, faz-se necessária a adoção de medidas como: - Reforço da sinalização vertical e horizontal de redução de velocidade; - Instalação de placas adicionais alertando sobre travessia de pedestres e tráfego local; - Avaliação da implantação de lombadas, redutores eletrônicos ou outras medidas de acalmamento de tráfego, caso tecnicamente recomendadas. A melhoria da sinalização é fundamental para preservar vidas, aumentar a segurança dos moradores, pedestres e motoristas e evitar a continuidade dos graves acidentes ocorridos na região.

Data: 24/11/2025

Protocolo: 11118/2025

Guichê: 71060 - 26/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a adoção de providências em relação ao prédio abandonado localizado no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Sete de Setembro, nesta cidade.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente a adoção de providências em relação ao prédio abandonado localizado no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Sete de Setembro, nesta cidade.

Justificativa: O imóvel mencionado encontra-se em aparente estado de abandono, apresentando acúmulo de entulho, mato alto e condições propícias à proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, moradores da região relatam sensação de insegurança, uma vez que o local pode estar sendo utilizado para práticas ilícitas, prejudicando a tranquilidade e o bem-estar da comunidade. É papel do Poder Público zelar pela saúde, segurança e organização urbana, aplicando as medidas cabíveis, tais como fiscalização, notificação dos responsáveis, limpeza e demais ações previstas na legislação municipal para situações dessa natureza. Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura realize vistoria e tome as providências necessárias para garantir a adequada manutenção e segurança do referido imóvel.

Data: 24/11/2025

Protocolo: 11111/2025

Guichê: 70807 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de lombada (redutor de velocidade) na Avenida José Bonifácio, nas proximidades do nº 1721, bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja implantada uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida José Bonifácio, próximo ao nº 1721, no bairro Vila Santana, a fim de melhorar a segurança no trânsito e atender às demandas dos moradores da região.

Justificativa: O trecho mencionado apresenta circulação intensa de veículos em velocidade acima do adequado, o que tem causado frequentes transtornos e riscos aos pedestres. Ressalta-se que nas proximidades há uma instituição de ensino, o que aumenta significativamente o fluxo de crianças, pais, responsáveis e funcionários, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas. A ausência de mecanismos eficazes de redução de velocidade agrava o perigo no local, trazendo preocupação constante à comunidade escolar e aos moradores. Dessa forma, a implantação de um redutor de velocidade se mostra essencial para garantir maior segurança e fluidez no trânsito, prevenindo acidentes e proporcionando maior tranquilidade a todos que utilizam a via.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11062/2025

Guichê: 70782 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de realizar reparação asfáltica na Avenida Antônio Lourenço Corrêa, entre as Ruas Treze de Maio e Dom Pedro Primeiro, no Bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de reparação asfáltica (tapa-buracos / recape, conforme avaliação técnica) na Avenida Antônio Lourenço Corrêa, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio e a Rua Dom Pedro Primeiro, no Bairro Vila Xavier.

Justificativa: Moradores, comerciantes e motoristas que utilizam diariamente o referido trecho têm relatado a existência de diversos pontos danificados na malha asfáltica, resultando em transtornos à mobilidade urbana, risco de acidentes e danos aos veículos que trafegam pelo local. A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir segurança, fluidez no trânsito e melhor qualidade de vida à população. Considerando a relevância da demanda e a urgência do reparo, solicita-se a inclusão deste serviço no cronograma de obras da municipalidade.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11061/2025

Guichê: 70476 - 24/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de criação de duas vagas de estacionamento rápido (15 minutos) na Av. José Bonifácio, nº 1692, no bairro Vila Santana.

Texto: Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, que proceda à criação de duas vagas de estacionamento rotativo de curta duração (15 minutos) na Avenida José Bonifácio, nº 1692, no bairro Vila Santana.

Justificativa: O trecho citado possui fluxo intenso de veículos e considerável concentração de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, o que gera alta rotatividade de usuários que necessitam de paradas rápidas. Atualmente, a ausência de vagas de curta duração provoca estacionamento prolongado, dificultando o acesso dos consumidores, gerando congestionamentos e ocasionando manobras irregulares, como paradas em fila dupla.