Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01433/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Requerimento nº 219/2026, na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

Tipo: Anais da Casa

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01431/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 01/02/2026 "Meire Assume a Prefeitura durante licença de Dr. Lapena"

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando no arquivo histórico desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 01/02/2026 "Meire Assume a Prefeitura durante licença de Dr. Lapena"

Justificativa: Ressalto a importância de incluir esta matéria no arquivo histórico, pela primeira vez em 208 anos, uma mulher negra e de origem humilde ocupa interinamente o comando da prefeitura. LINK para a matéria: https://www.facebook.com/share/p/1AYF617yeQ/?mibextid=wwXIfr

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 46/2026 ao Requerimento nº 219/2026

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01333/2026

Guichê: 7875 - 04/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a criação de Plano Municipal de Zumba na Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a criação e implantação de um Plano Municipal de Zumba a ser desenvolvido na Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho, com a finalidade de incentivar a prática de atividade física e promover saúde e bem-estar à população.

Justificativa: A prática da zumba tem se consolidado como uma atividade física acessível, dinâmica e de grande aceitação popular, reunindo pessoas de diferentes faixas etárias e promovendo não apenas benefícios à saúde física, mas também à saúde mental e à convivência social. A Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho configura-se como um espaço público adequado para a realização desse tipo de atividade, por sua localização e por já ser ponto de encontro da comunidade local. Ressalta-se que há expressivo interesse da população na realização de aulas regulares de zumba no referido local, demanda esta manifestada por moradores da região, que buscam alternativas gratuitas e orientadas para a prática de exercícios físicos. A implantação de um Plano Municipal de Zumba contribuirá para a ocupação positiva dos espaços públicos, o fortalecimento do vínculo comunitário e a promoção de hábitos saudáveis. Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação atende ao interesse público, promovendo qualidade de vida, inclusão social e valorização dos espaços públicos do Município de Araraquara.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01318/2026

Guichê: 7614 - 03/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de criação do Plano Municipal de Corrida no Município de Araraquara.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a elaboração e implantação do Plano Municipal de Corrida, com o objetivo de fomentar, organizar e incentivar a prática da corrida de rua e do atletismo no município.

Justificativa: A corrida é uma das práticas esportivas mais acessíveis e democráticas, sendo uma ferramenta eficaz para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população. Em Araraquara, nota-se o crescimento expressivo do número de praticantes, grupos de corrida, assessorias esportivas e eventos relacionados à modalidade, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas voltadas a esse segmento. A criação do Plano Municipal de Corrida possibilitará ao Poder Público o planejamento de ações integradas e permanentes voltadas ao incentivo à atividade física, à organização e apoio a eventos oficiais de corrida de rua, à melhoria e adequação dos espaços públicos para a prática esportiva de forma segura, à promoção da saúde preventiva, à redução de gastos com o sistema público de saúde, ao estímulo ao turismo esportivo e ao fortalecimento da economia local, além de promover a inclusão social por meio do esporte. Ressalta-se ainda que o Plano poderá ser elaborado de forma participativa, com a colaboração de atletas, profissionais de educação física, entidades esportivas e da sociedade civil, assegurando transparência, efetividade e alinhamento às reais necessidades da população. Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação atende ao interesse público e contribui para o desenvolvimento esportivo, social e econômico do Município de Araraquara.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01340/2026

Guichê: 7502 - 03/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações sobre a manutenção preventiva dos aparelhos de exames laboratoriais da rede pública municipal.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informações acerca da manutenção preventiva dos aparelhos utilizados na realização de exames laboratoriais na rede pública municipal de saúde: Quais aparelhos de exames laboratoriais estão atualmente em funcionamento nas unidades de saúde e laboratórios vinculados ao Município? Existe contrato vigente para manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos? Em caso afirmativo, informar a empresa responsável e a vigência do contrato. Com que periodicidade é realizada a manutenção preventiva dos referidos aparelhos? Há registros ou relatórios técnicos que comprovem a realização das manutenções preventivas? Nos últimos 12 meses, houve interrupção ou atraso na realização de exames laboratoriais em decorrência de falhas ou problemas nos equipamentos? Em caso positivo, especificar. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir o pleno funcionamento, a segurança e a confiabilidade dos exames laboratoriais ofertados à população?

Justificativa: A manutenção preventiva adequada dos aparelhos de exames laboratoriais é fundamental para assegurar a qualidade, a precisão e a confiabilidade dos diagnósticos, bem como para evitar atrasos no atendimento à população e prejuízos ao sistema público de saúde. O presente Requerimento tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública, bem como permitir o acompanhamento e a fiscalização, por parte do Poder Legislativo, das condições de funcionamento dos equipamentos utilizados na rede municipal de saúde. Diante disso, faz-se necessária a prestação das informações solicitadas, a fim de assegurar a eficiência dos serviços prestados e a preservação do interesse público.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01243/2026

Guichê: 7520 - 03/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de reparação asfáltica no cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso, no bairro Jardim Morumbi

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de realização de reparação asfáltica no cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso, no bairro Jardim Morumbi

Justificativa: O cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso apresenta buracos e irregularidades no asfalto, ocasionando transtornos a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela via. A situação compromete a segurança viária, podendo causar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Considerando o intenso fluxo de veículos no local e a importância da via para a mobilidade urbana, torna-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a recuperação do pavimento, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e preservação da infraestrutura urbana.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01240/2026

Guichê: 7168 - 02/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na linha de ônibus que atende o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, n°20, no bairro Jardim Quitandinha

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de avaliação e implementação de melhorias na linha de transporte coletivo urbano que atende o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O transporte coletivo é essencial para garantir o acesso da população aos serviços públicos, especialmente no caso do CRIA, que atende majoritariamente pessoas idosas, muitas delas com mobilidade reduzida e dependentes do transporte público. Relatos de usuários apontam dificuldades relacionadas a horários, frequência e acessibilidade dos ônibus que atendem a região, o que compromete o comparecimento a consultas, atividades e atendimentos oferecidos pela unidade. Melhorias na linha, como adequação de horários, aumento da frequência e verificação das condições de acessibilidade dos veículos, contribuirão significativamente para maior comodidade, segurança e inclusão dos usuários. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Poder Executivo para garantir transporte público eficiente e adequado às necessidades da população atendida pelo CRIA.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01237/2026

Guichê: 7163 - 02/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de lombadas e faixas de sinalização de vagas na frente do CRIA, localizado na Rua Hélio Morgani, n°20, no bairro Jardim Quitandinha.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de implantação de lombadas e demarcação de faixas de sinalização de vagas de estacionamento nas imediações do CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O CRIA recebe diariamente grande fluxo de idosos, servidores e visitantes, o que demanda atenção especial à segurança viária e à organização do tráfego local. A ausência de lombadas e de sinalização adequada das vagas de estacionamento contribui para o excesso de velocidade de veículos e para o uso desordenado do espaço, colocando em risco a integridade física dos usuários, especialmente da população idosa. A implantação de lombadas visa reduzir a velocidade dos veículos, enquanto a demarcação das faixas de sinalização de vagas proporcionará melhor organização, acessibilidade e segurança, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de medida preventiva e necessária para garantir trânsito mais seguro e adequado no entorno do CRIA.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01236/2026

Guichê: 7518 - 03/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade manutenção e substituição de lâmpadas no refeitório dos funcionários do CRIA

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de manutenção elétrica com substituição das lâmpadas queimadas no refeitório dos funcionários do CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: A iluminação adequada é condição básica para garantir segurança, conforto e dignidade aos servidores públicos em seus ambientes de trabalho. No refeitório dos funcionários do CRIA, as lâmpadas encontram-se queimadas, comprometendo a visibilidade do local e dificultando o uso adequado do espaço destinado às refeições. Considerando que o CRIA é uma unidade de atendimento essencial e que seus profissionais necessitam de condições apropriadas para o desempenho de suas funções, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a imediata manutenção do sistema de iluminação, assegurando ambiente adequado, seguro e funcional aos servidores.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01235/2026

Guichê: 7517 - 03/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de roçada e limpeza no CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de realização de roçada e limpeza das áreas externas do CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: A manutenção adequada dos espaços públicos é essencial para garantir segurança, salubridade e bem-estar aos usuários e servidores. No CRIA, que atende diariamente a população idosa do município, a falta de roçada e limpeza das áreas externas pode ocasionar riscos como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a acessibilidade e o aspecto visual do local. Considerando a importância do CRIA como espaço de acolhimento, cuidado e convivência da terceira idade, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços de roçada e limpeza, assegurando condições adequadas de uso e preservação do patrimônio público.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01234/2026

Guichê: 7516 - 03/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de contratação de fisioterapeuta e geriatra para o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de contratação de um profissional fisioterapeuta e um médico geriatra para atuarem no CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O CRIA desempenha papel fundamental na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa do município, oferecendo atendimento especializado e ações voltadas à prevenção e ao cuidado integral. No entanto, a crescente demanda por serviços de saúde voltados à terceira idade evidencia a necessidade de ampliação da equipe técnica. A presença de um fisioterapeuta é essencial para a prevenção de quedas, reabilitação funcional, manutenção da mobilidade e autonomia dos idosos. Da mesma forma, a atuação de um médico geriatra possibilita acompanhamento clínico especializado, diagnóstico adequado e tratamento integral das condições próprias do envelhecimento. Dessa forma, a contratação desses profissionais contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços prestados pelo CRIA, garantindo atendimento mais humanizado, eficaz e condizente com as necessidades da população idosa de Araraquara.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01230/2026

Guichê: 7155 - 02/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de manutenção no telhado e nos banheiros do dispositivo de assistência a idosos – CRIA, localizado neste município.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção no telhado e nos banheiros do Dispositivo de Assistência a Idosos – CRIA, localizado neste município.

Justificativa: O CRIA (Centro de Referência e/ou Dispositivo de Assistência a Idosos) desempenha papel fundamental no acolhimento, cuidado e promoção da qualidade de vida da população idosa, sendo um espaço de extrema relevância social. Entretanto, foram constatados problemas estruturais no telhado, como infiltrações e desgaste dos materiais, bem como necessidade de manutenção nos banheiros, que apresentam condições inadequadas de uso, comprometendo a segurança, a higiene e o conforto dos usuários e servidores.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01159/2026

Guichê: 6728 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de roçada na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Ceará, s/nº, na Vila Xavier.

Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de realizar o serviço de limpeza e roçada na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Ceará, s/nº, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local está com o mato alto, situação que tem atraído animais peçonhentos e tem causado muito transtorno para a população. Sendo assim, a solicitação se faz urgente para garantir segurança das pessoas que ali ocupam.

Tipo: Outros

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01136/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01133/2026

Guichê: 6659 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações sobre a substituição integral da iluminação pública por tecnologia LED e a economia gerada ao Município

Texto: Por meio do presente requerimento, solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do setor competente da Administração, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à modernização da iluminação pública do município de Araraquara: O número total de postes de iluminação pública que foram substituídos por tecnologia LED no município de Araraquara; O período em que foi realizada a substituição integral da iluminação pública convencional por iluminação LED, considerando que atualmente o município possui 100% da rede modernizada; Se a Prefeitura Municipal dispõe de dados, estudos ou relatórios que indiquem a economia financeira gerada com a implantação da iluminação pública em LED; Em caso positivo, que sejam informados os valores estimados de economia mensal e anual, bem como eventual comparação com os custos anteriores à modernização.

Justificativa: Araraquara alcançou a substituição integral da iluminação pública por tecnologia LED, um avanço significativo em eficiência energética, sustentabilidade ambiental e melhoria da segurança urbana. Diante desse cenário, torna-se fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações referentes ao número de postes substituídos, ao período de execução do projeto e, especialmente, à economia gerada aos cofres públicos com a modernização da iluminação pública. Tais dados contribuem para a transparência da gestão municipal e para a avaliação dos resultados obtidos com os investimentos realizados.