Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10106/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de melhoria na iluminação pública da praça “Paulo Elias Antônio (Chediek)”, no bairro Jardim Paulistano.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública da praça “Paulo Elias Antônio (Chediek)”, no bairro Jardim Paulistano.

Justificativa: A solicitação se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condições de iluminação no local, especialmente durante o período noturno. A melhoria contribuirá para ampliar a segurança dos munícipes, facilitar a utilização da área de lazer e proporcionar melhores condições para a prática de atividades físicas, recreativas e de convivência no espaço público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10102/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de recapeamento asfáltico da Avenida José Salles Gadelha – Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da Avenida José Salles Gadelha, entre a Rua Maria Gaspar de Andrade e a Avenida Padre José de Anchieta, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: Por se tratar de uma importante via de circulação do bairro, a manutenção adequada do pavimento é fundamental para garantir segurança e mobilidade. O recapeamento permitirá recuperar as condições da pista, reduzindo irregularidades e proporcionando melhores condições de tráfego para veículos e demais usuários. Dessa forma, a realização dos reparos é necessária para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para toda a comunidade e os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10101/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de recapeamento asfáltico da Rua Maria Gaspar de Andrade – Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Maria Gaspar de Andrade, entre a Avenida Doutor Adhemar Pereira de Barros e a Avenida José Salles Gadelha, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: A via apresenta desgaste em seu pavimento, prejudicando as condições de circulação e segurança dos usuários. A execução do recapeamento contribuirá para a recuperação da pista, proporcionando maior conforto aos motoristas, motociclistas, ciclistas e moradores, além de reduzir riscos de acidentes e danos aos veículos. Dessa forma, a realização dos reparos é necessária para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para toda a comunidade e os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10100/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ponchio – Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ponchio, entre a Avenida Nicolino Raia e a Avenida Francisco Satriani, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: O pavimento da referida via necessita de recuperação, diante do desgaste decorrente do uso e das condições atuais da pista. O recapeamento proporcionará melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto, beneficiando diretamente os moradores e todos que utilizam a via diariamente. Dessa forma, a realização dos reparos é necessária para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para toda a comunidade e os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10099/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de recapeamento asfáltico da Rua Arthur Lopes de Castro – Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Lopes de Castro, entre a Rua Maria Gaspar de Andrade e a Rua Damião de Souza, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: A recuperação do pavimento é necessária para garantir condições adequadas de circulação na via. As irregularidades e o desgaste do asfalto podem comprometer a segurança dos usuários e ocasionar danos aos veículos. O recapeamento permitirá melhorar a qualidade da pista e a mobilidade urbana no local. Dessa forma, a realização dos reparos é necessária para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para toda a comunidade e os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10098/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de recapeamento asfáltico da Rua Damião de Souza – Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Damião de Souza, entre a Rua Arthur Lopes de Castro e a Avenida José Salles Gadelha, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: A via necessita de intervenção para recuperação de seu pavimento, garantindo melhores condições de circulação e segurança viária. O recapeamento contribuirá para corrigir o desgaste existente, melhorar a trafegabilidade e proporcionar maior conforto aos moradores, condutores e demais usuários da rua. Dessa forma, a realização dos reparos é necessária para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para toda a comunidade e os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10097/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a adoção de providências urgentes de assistência social, abordagem e fiscalização em relação às pessoas em situação de rua que permanecem sob a cobertura de estabelecimento comercial localizado na Rua Pedro Martini, esquina com a Avenida Mariangela Pucci Ananias, no bairro Santa Angelina.

Texto: Indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que determine, com urgência, ao setor competente da municipalidade a adoção de providências efetivas em relação às pessoas em situação de rua que permanecem habitualmente sob a cobertura do estabelecimento comercial localizado na Rua Pedro Martini, esquina com a Avenida Mariangela Pucci Ananias, no bairro Santa Angelina, neste Município.

Justificativa: A presente Indicação decorre de diversas reclamações encaminhadas a este Gabinete por moradores e comerciantes da região, que relatam a permanência frequente de pessoas em situação de rua no referido local, associada à ocorrência de brigas, discussões, perturbação da tranquilidade e possível uso e consumo de substâncias entorpecentes, situação que vem provocando temor, insegurança e preocupação entre os moradores, comerciantes e demais pessoas que circulam pela área. Diante da gravidade dos relatos, mostra-se necessária uma atuação imediata e coordenada do Poder Público Municipal, não apenas para o atendimento e encaminhamento social das pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também para assegurar a tranquilidade e a segurança da população que reside ou trabalha nas proximidades. Assim, solicita-se que sejam realizadas abordagens sociais periódicas e efetivas no local, com a identificação das pessoas, avaliação individual das situações encontradas e encaminhamento aos serviços municipais de assistência social, acolhimento, saúde e demais políticas públicas disponíveis, buscando-se, sempre que possível, a inserção dessas pessoas na rede de proteção social. Solicita-se, igualmente, que sejam intensificadas as ações de fiscalização e prevenção no local, inclusive mediante articulação com a Guarda Civil Municipal e demais órgãos competentes, especialmente nos casos em que forem constatadas situações de risco à integridade física das pessoas, perturbação da ordem ou eventual prática de ilícitos. Ressalta-se que a presente solicitação não tem por objetivo promover qualquer medida de caráter meramente repressivo ou discriminatório, mas, sim, exigir do Poder Público uma resposta concreta diante de uma situação que, segundo os relatos recebidos, vem se agravando e afetando diretamente a segurança, a tranquilidade e a qualidade de vida da comunidade local. Dessa forma, diante da recorrência dos fatos relatados e da preocupação manifestada pelos moradores, requer-se especial atenção e intervenção urgente do Poder Executivo Municipal, com o acompanhamento da situação até que sejam efetivamente adotadas as medidas necessárias.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10096/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a avaliação para poda de árvore com risco de queda nos fundos da Cooperativa MORADACAR - Anexo do Terminal Rodoviário de Araraquara.

Texto: Indico a avaliação para poda de árvore com risco de queda no fundos da Cooperativa MORADACAR – Anexo do Terminal Rodoviário de Araraquara, na altura da R. Carlos Gomes, 47 - Jardim Nova America, Araraquara - SP.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante da necessidade de avaliação técnica de árvore localizada nos fundos da Cooperativa MORADACAR, junto ao Anexo do Terminal Rodoviário de Araraquara, que apresenta características que podem indicar risco de queda, conforme imagens abaixo. A situação merece atenção preventiva, sendo necessária a realização de vistoria pelo setor competente para verificar as condições fitossanitárias e estruturais da árvore e, se constatado risco, adotar as medidas cabíveis, incluindo poda preventiva ou outra intervenção tecnicamente adequada. A providência busca prevenir acidentes e eventuais danos a pessoas, veículos e ao patrimônio, garantindo maior segurança aos usuários e trabalhadores que circulam pelo local.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10087/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório dos servidores do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a aquisição de mesas e cadeiras destinadas ao refeitório dos servidores do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de conforto, segurança e bem-estar aos servidores que utilizam o refeitório da unidade durante seus momentos de alimentação e descanso.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10086/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de reforma da sala destinada ao recebimento das mães da Educação Especial do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de reforma na sala destinada ao recebimento das mães da Educação Especial do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar um espaço adequado, acolhedor e organizado para o recebimento das mães dos alunos atendidos pela Educação Especial no CER Padre Bernardo Plate.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10083/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviços de recapeamento em toda a extensão da Avenida Manoel Fernandes Cadina, no bairro Conjunto Habitacional Victorio de Santi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de recapeamento em toda a extensão da Avenida Manoel Fernandes Cadina, no bairro Conjunto Habitacional Victorio de Santi.

Justificativa: A pavimentação asfáltica da referida avenida apresenta desgaste e irregularidades ao longo de sua extensão, comprometendo as condições adequadas de circulação e segurança dos veículos que utilizam a via. O estado de conservação do pavimento tende a se agravar com o tempo e com o fluxo contínuo de veículos, podendo resultar no surgimento e agravamento de buracos, deformações e demais irregularidades, além de aumentar a necessidade de intervenções pontuais.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10082/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita manutenção da iluminação da Praça “Paulo Elias Antonio (Chediek)”, localizada na Avenida Jorge Haddad, no cruzamento com a Rua Bahia, no bairro Jardim Paulistano (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de manutenção no sistema de iluminação da Praça “Paulo Elias Antonio (Chediek)”, localizada na Avenida Jorge Haddad, no cruzamento com a Rua Bahia, no bairro Jardim Paulistano (Vila Xavier).

Justificativa: A iluminação da referida praça necessita de manutenção, apresentando pontos com deficiência na iluminação, o que compromete as condições adequadas de visibilidade e segurança para os frequentadores e demais pessoas que circulam pelo local, especialmente durante o período noturno. A adequada iluminação dos espaços públicos contribui para a segurança, orientação e circulação da população, além de favorecer a utilização da praça e a conservação do espaço urbano. Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica no sistema de iluminação, com a manutenção ou substituição de lâmpadas, luminárias, componentes elétricos ou demais equipamentos que apresentem falhas, bem como a avaliação da necessidade de reforço da iluminação, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização da praça no período noturno.

Tipo: Congratulações

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10105/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Voto de Congratulações ao atleta araraquarense Lucas Do Carmo pela conquista dos títulos de Campeão da Categoria até 90 kg e Overall Bodybuilder no Musclecontest Internacional São Carlos 2026.

Texto: REQUEREMOS, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis um VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta araraquarense LUCAS DO CARMO, nascido em 5 de dezembro de 1992, pela extraordinária conquista de dois títulos no Musclecontest Internacional São Carlos 2026, realizado no dia 19 de setembro de 2026.

Justificativa: Na competição, Lucas Do Carmo sagrou-se CAMPEÃO DA CATEGORIA ATÉ 90 KG e, demonstrando novamente seu elevado nível de preparação e desempenho, conquistou também o título de CAMPEÃO OVERALL BODYBUILDER, alcançando o reconhecimento máximo entre os vencedores das categorias participantes. A conquista em dose dupla representa um marco de grande relevância em sua trajetória esportiva, sendo resultado de uma preparação que envolve disciplina, dedicação, treinamento intenso, alimentação rigorosamente controlada, perseverança e incontáveis horas de trabalho, muitas vezes longe dos holofotes e dos palcos. O título de Overall Bodybuilder possui especial significado, pois coroa o desempenho apresentado pelo atleta após a vitória em sua categoria, colocando Lucas entre os grandes destaques da competição. Natural de Araraquara, Lucas Do Carmo leva o nome de nossa cidade para além de seus limites, tornando-se motivo de orgulho para a comunidade araraquarense e exemplo de que determinação, disciplina e dedicação são capazes de transformar objetivos em grandes conquistas. Além de sua trajetória no fisiculturismo, Lucas também é músico profissional, conciliando duas atividades que exigem talento, comprometimento e dedicação, o que torna ainda mais significativa sua trajetória e demonstra sua capacidade de superar desafios e buscar constantemente a excelência. Assim, a conquista alcançada no Musclecontest Internacional São Carlos merece o reconhecimento desta Casa de Leis, não apenas pelos troféus conquistados, mas principalmente pelo esforço, pela dedicação e pela representação de Araraquara no cenário esportivo. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta suas mais sinceras congratulações a LUCAS DO CARMO, parabenizando-o pela brilhante conquista dos títulos de Campeão da Categoria até 90 kg e Campeão Overall Bodybuilder, desejando-lhe pleno êxito na continuidade de sua carreira e novas conquistas em sua trajetória esportiva. Requeremos, ainda, que seja dada ciência desta deliberação ao homenageado, como forma de reconhecimento e homenagem do Poder Legislativo de Araraquara.

Tipo: Pesar

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10104/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Benedito Roncada Alves, Capitão Reformado da Polícia Militar, ocorrido em 18 de setembro de 2026, aos 83 anos de idade.

Texto: Requer, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO BENEDITO RONCADA ALVES, Capitão Reformado da Polícia Militar, ocorrido no dia 18 de setembro de 2026, aos 83 anos de idade.

Justificativa: Antonio Benedito Roncada Alves, Capitão Reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dedicou inúmeros anos de sua vida ao serviço público e à nobre missão de servir e proteger a sociedade, construindo uma trajetória marcada pela dedicação, disciplina, compromisso e elevado espírito de responsabilidade. Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, contribuiu de maneira significativa para a segurança da população e para o cumprimento da missão institucional da Corporação, deixando como legado o exemplo de um profissional que honrou a farda que vestiu e os valores de hierarquia, disciplina, lealdade, coragem e compromisso com a sociedade. Mesmo após passar à inatividade, permaneceu o reconhecimento por sua trajetória e pelos relevantes serviços prestados, mantendo vínculos de amizade e companheirismo com seus antigos colegas de farda e com aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar de sua convivência. Sua partida representa uma perda não apenas para seus familiares e amigos, mas também para seus companheiros de farda e para todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo, admirar sua trajetória e desfrutar de sua amizade. Neste momento de imensa tristeza, esta Casa de Leis se solidariza com seus familiares, amigos, companheiros de farda e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com o saudoso Antonio Benedito Roncada Alves, manifestando profundo respeito e pesar por sua partida, rogando a Deus que conceda conforto, serenidade e força para que possam enfrentar esta irreparável perda. Que a família encontre amparo na fé e a certeza de que os bons exemplos deixados por Antonio Benedito Roncada Alves permanecerão vivos na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e de compartilhar de sua convivência. Que Deus conforte o coração de todos os que sofrem com esta dolorosa perda e conceda ao saudoso Capitão Antonio Benedito Roncada Alves o descanso eterno.

Tipo: Retirada

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10103/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2072/2026.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 2072/2026 de 22 de setembro de 2026.

Justificativa: A retirada se justifica em razão da necessidade de correção no modelo do documento.