Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03046/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Robson Stevan (DJ) pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Robson Stevan (DJ) pelo pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03045/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Aderlan Lima pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Aderlan Lima pelo pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03044/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Michele Silva pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Michele Silva pelo pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03037/2026

Situação: Aguarda assinatura

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo asfáltico localizado na Rua Rubens Alves de Oliveira, altura do número 3223, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de reparo asfáltico localizado na Rua Rubens Alves de Oliveira, altura do número 3223, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução de serviço de reparo asfáltico localizado na Rua Rubens Alves de Oliveira, altura do número 3223, no bairro Vila Xavier, mostra-se necessária em razão das condições atuais da via, que apresentam desgaste e irregularidades no pavimento, além de representar risco à segurança de motoristas, pedestres e danos aos veículos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03036/2026

Situação: Aguarda assinatura

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica roçada e limpeza de mato alto — Rua Nicola Spinelli (próximo ao Play Tennis / Beach Tennis Araraquara)

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder à roçada e limpeza do mato alto existente na Rua Nicola Spinelli, em Araraquara, nas proximidades do espaço Play Tennis – Beach Tennis Araraquara, utilizado como ponto de referência.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão do mato alto presente na via, situação que tem causado transtornos aos moradores e frequentadores da região, além de favorecer o surgimento de animais peçonhentos e insetos. A realização do serviço é importante para garantir melhores condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar para a população que reside e transita pelo local.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03034/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de manutenção na cozinha do CER. Eduardo Borges Coelho, no bairro Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção na cozinha do CER. Eduardo Borges Coelho, localizado na Rua Dr. Aldo Cariani, nº 245, no bairro Jardim Morumbi, em Araraquara.

Justificativa: Verifica-se que a cozinha da referida unidade educacional apresenta problemas estruturais, com infiltrações e entrada de água da chuva no interior do espaço onde são preparadas as refeições das crianças. Tal situação causa grande preocupação quanto às condições de higiene e segurança alimentar, uma vez que o ambiente é utilizado diariamente para o preparo da alimentação dos alunos. A presença de infiltrações pode comprometer a conservação dos alimentos, os equipamentos e a própria estrutura do local, além de oferecer riscos à saúde das crianças e dos profissionais que trabalham na unidade. Diante disso, a realização de manutenção adequada na cozinha mostra-se medida necessária para garantir condições apropriadas de preparo das refeições, preservar a segurança alimentar e assegurar um ambiente adequado para o funcionamento da unidade escolar.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03028/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento e colocação de cascalho, entulho ou fresa de asfalto nas vias públicas do bairro Chácara Flora, especialmente, no cruzamento da Rua Pedro Perosso, com a Avenida Clarice Carati Pagliarini.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, com urgência, a realização de nivelamento e colocação de entulho, ou cascalho, ou fresa de asfalto no local acima indicado. Devido às últimas chuvas, o bairro Chácara Flora, especialmente o local acima referido, ficou com suas vias danificadas pela erosão decorrente das enxurradas. Tendo em vista que referidas vias são de terra e utilizadas diariamente por muitas pessoas, que residem e trabalham nas proximidades, torna-se de rigor, em caráter de urgência, o conserto dessas vias, com o uso de máquina niveladora e colocação de cascalho, ou fresa de asfalto, para o fim de garantir a segurança e o bem estar da população.

Justificativa: Referido bairro tem trânsito constante de veículos e pessoas que residem e trabalham no local e a situação em que se encontram suas vias públicas colocam em risco a segurança desses usuários. Afinal, constituem deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar, a segurança e a saúde de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03027/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de serviço de nivelamento com máquina patrol (motoniveladora) nas vias do Assentamento Monte Alegre III.

Texto:

Justificativa:

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03026/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de estudos para a reforma e manutenção da infraestrutura da praça, adequação da quadra poliesportiva e do campo, localizados na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavati, Nº 312 - Cecap - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja feito um estudo para reforma e manutenção da infraestrutura da praça, adequação da quadra esportiva e do campo, localizados na Praça Cecap, Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavati, 312 - Cecap - Araraquara.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois a quadra e o campo necessitam de reparos em sua infraestrutura, tais como: terraplanagem e demarcação de linhas no campo; manutenção dos alambrados e refletores na quadra poliesportiva, além de reparos nos equipamentos da academia ao ar livre e de adequação dos sanitários e bebedouros que se encontram danificados. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03025/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de roçada do gramado no Campo da Praça do Cecap, localizada na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavati, 312 - Cecap - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a roçada do gramado no Campo da Praça do Cecap, localizada na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavati, 312, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os usuários que utilizam o campo para práticas esportivas entraram em contato relatando o mato alto no gramado do campo. Ademais, fotos comprobatórias foram anexadas ao pedido, demonstrando a situação do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03024/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudos para implantação de lombofaixa e área de embarque e desembarque na Rua Professor Francisco Degni, em frente ao Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).

Texto:

Justificativa:

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação no canteiro central da Avenida Dr. Albert Einstein, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação no canteiro central em toda a extensão da Avenida Dr. Albert Einstein, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: Verifica-se o crescimento excessivo de mato e vegetação ao longo do canteiro central da referida avenida, situação que compromete a limpeza urbana, prejudica o aspecto visual da via e pode interferir na visibilidade de motoristas que transitam pelo local. Além disso, a falta de manutenção favorece a proliferação de insetos e outros vetores, gerando transtornos aos moradores e usuários da região. Diante disso, a realização da capinação solicitada é medida necessária para garantir melhores condições de segurança viária, conservação do espaço público e bem-estar à população.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03021/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita tapa-buraco na Avenida São João, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviço de tapa-buraco na Avenida São João, próximo à rotatória da Avenida Gervásio Brito Francisco, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: Verifica-se a existência de buracos e irregularidades no pavimento no referido trecho da via, situação que compromete a segurança viária e dificulta a circulação de veículos. Considerando tratar-se de área próxima a uma rotatória, onde há grande fluxo de veículos e necessidade de redução de velocidade e manobras, a presença de buracos aumenta significativamente o risco de acidentes e pode ocasionar danos aos automóveis. Diante disso, a execução do serviço de tapa-buraco solicitado é medida necessária para assegurar melhores condições de trafegabilidade, segurança no trânsito e conservação da malha viária urbana.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03020/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Nelson Fernandes, em frente ao CER Professor Doutor José Alfredo Amaral Gurgel, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto:

Justificativa:

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03019/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de capinação e limpeza em grande terreno localizado na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro.

Texto:

Justificativa: