Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 24/07/2026

Protocolo: 08054/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Professor Doutor Fernando Passos, nomeado para o cargo de Reitor da Universidade de Araraquara - Uniara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Congratulações

Data: 24/07/2026

Protocolo: 08052/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que sejam oficiados os atletas e toda equipe técnica da ABA Fundesport, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Texto:

Justificativa:

Data: 23/07/2026

Protocolo: 07986/2026

Guichê: 43365 - 24/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico, com urgência, estudos para a implantação de um sistema municipal destinado à coleta, ao transporte e à destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil e de materiais e equipamentos que contenham amianto.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/07/2026

Protocolo: 08014/2026

Guichê: 43385 - 24/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações acerca da aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm, com acessórios, destinadas ao uso operacional da Guarda Municipal de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 22/07/2026

Protocolo: 07944/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Retirada do Requerimento nº 1585/2026.

Tipo: Adiamento

Data: 22/07/2026

Protocolo: 07942/2026

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias ao Projeto de Lei nº 236/2026.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Adiamento

Data: 22/07/2026

Protocolo: 07931/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias ao Projeto de Lei nº 236/2026.

Data: 20/07/2026

Protocolo: 07879/2026

Guichê: 42791 - 22/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico, com urgêncua, a complementação do quadro de servidores do CER Profa. Maria da Glória Fonseca Simões, no Jardim Maria Luiza.

Data: 20/07/2026

Protocolo: 07877/2026

Guichê: 42790 - 22/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico serviços de substituição de piso e reforma dos brinquedos de madeira no CER Profa. Maria da Glória Fonseca Simões, no Jardim Maria Luiza.

Data: 20/07/2026

Protocolo: 07847/2026

Guichê: 42453 - 21/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a substituição dos vidros quebrados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 20/07/2026

Protocolo: 07859/2026

Guichê: 42477 - 21/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações sobre abertura de processo de licitação para dar continuidade aos serviços prestados pelo Contrato nº 5536-2021.

Tipo: Audiência Pública

Data: 17/07/2026

Protocolo: 07805/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública – Lei Maria da Penha: 20 anos de (RE)EXISTÊNCIA

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2026

Protocolo: 07676/2026

Guichê: 41593 - 16/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações acerca do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos – FID, de nosso município.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07545/2026

Guichê: 41024 - 14/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações sobre a manutenção dos aceiros no entorno do gatil e canil do Pinheirinho.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/07/2026

Protocolo: 07374/2026

Guichê: 39492 - 06/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações acerca da política do Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.