Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11524/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do bueiro localizado na Avenida Pedro Aranha do Amaral, defronte ao nº 169, esquina com a Rua Voluntários da Pátria, no Centro.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11517/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações sobre o não pagamento devido das obrigações patronais relativas ao INSS em 2025 pela Prefeitura de Araraquara.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11515/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações sobre a execução do Projeto Técnico Social – PTS, item obrigatório de investimento das Ações de saneamento integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego do Capão do Paiva e seus afluentes, em Araraquara/SP.

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2025

Processo: 709/2025

Protocolo: 11506/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11436/2025

Guichê: 72764 - 03/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Fernandes, no trecho de acesso do bairro Jardim Botânico ao bairro Jardim Maria Luiza.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11422/2025

Guichê: 73060 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico o serviço de recapeamento da rua João Baptista Real, defronte ao número 163, Vila Gaspar.

Tipo: Congratulações

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11435/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer que seja oficiado o psicólogo Bruno Chapadeiro Ribeiro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Tipo: Congratulações

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11434/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer que seja oficiado a Marcela Reis, idealizadora da campanha “(Re)Conecte-se”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Tipo: Congratulações

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11293/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Congratulações à banda Kill for Nothing pela coroação do álbum “M.I.R.A.G.E.”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11291/2025

Guichê: 71677 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações de como o Poder Executivo está se adaptando às atualizações da Norma Reguladora nº 1 (NR-1).

Tipo: Vista

Data: 26/11/2025

Protocolo: 11199/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Vista de 2 (dois) dias à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025.

Data: 24/11/2025

Protocolo: 11112/2025

Guichê: 71058 - 26/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico a realização de limpeza e roçada na av. Victorio Bonini Netto, no bairro Condomínio Parque dos Sabiás.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/11/2025

Protocolo: 11156/2025

Guichê: 70764 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações sobre a execução orçamentária da Fundesport, de janeiro a outubro de 2025.

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11038/2025

Guichê: 70070 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11031/2025

Guichê: 70762 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA

Assunto: Solicitar informações sobre a Dispensa de Licitação nº 179/2025, por parte da FUNGOTA, em favor da empresa MB Auditores Independentes Sociedade Simples - ME, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 17 de novembro de 2025.