Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2024

Protocolo: 10165/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico o serviço de pintura de vaga 45º na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao número 1427, na Vila Xavier.

Texto:

Justificativa:

Data: 28/11/2024

Protocolo: 10142/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico estudo visando a colocação de canaleta na avenida Domingos Ferrari Jr, defronte ao nº 384, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 28/11/2024

Protocolo: 10143/2024

Guichê: 73571 - 02/12/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações a respeito de ocupações irregulares no bairro Victorio de Santi II em Araraquara.

Data: 26/11/2024

Protocolo: 10114/2024

Guichê: 72608 - 27/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a retirada de uma lixeira danificada localizada na Rua São Bento, número 1725, em frente à Defensoria Pública, no Centro.

Data: 26/11/2024

Protocolo: 10111/2024

Guichê: 72607 - 27/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica-se estudo para cessão de espaço (box) na rodoviária de Araraquara à Associação dos Surdos de Araraquara (ASA).

Data: 26/11/2024

Protocolo: 10101/2024

Guichê: 72602 - 27/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico o serviço de tapa buraco/recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Bugni, 64, no Jardim Vitória, nesta cidade.

Tipo: Pesar

Data: 26/11/2024

Protocolo: 10110/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Elenice de Souza Ribeiro Gonçalves.

Tipo: Retirada

Data: 26/11/2024

Protocolo: 10108/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 832/2024.

Tipo: Pesar

Data: 26/11/2024

Protocolo: 10106/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Elenice de Souza Ribeiro Gonçalves.

Tipo: Congratulações

Data: 25/11/2024

Protocolo: 10082/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Congratulações à equipe de futebol feminino sub-17, pelo título de Campeã do Paulista na categoria.

Tipo: Congratulações

Data: 25/11/2024

Protocolo: 10079/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Congratulações à Profa. Dra. Maysa Furlan, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora da Unesp.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10035/2024

Guichê: 71563 - 22/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade, contrapartidas exigidas e cópias do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do loteamento “Parque da Cidadania”, no município de Araraquara.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10028/2024

Guichê: 71234 - 21/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

Texto: Com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que atribui ao Poder Legislativo a competência para fiscalizar os atos do Poder Executivo, requeremos que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para fornecer as seguintes informações: 1) Qual é a quantidade de lotes e glebas que compõem o banco de terras do município? 2) Quantas famílias foram atendidas pelo programa de aluguel social no ano de 2024? 3) Qual é o número atual de pessoas na lista de espera do programa de aluguel social? 4) Quantas pessoas com renda entre 0 e R$ 2.850,00 estão no cadastro habitacional? 5) Qual é o número total de pessoas inscritas no cadastro habitacional do município?

Justificativa: Requeremos as informações considerando a importância dos programas habitacionais para assegurar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade no município de Araraquara, e tendo em vista a relevância dessas informações para o exercício do mandato dos parlamentares e o interesse da população araraquarense. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais, manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Tipo: Pesar

Data: 18/11/2024

Protocolo: 10013/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Martins dos Santos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09981/2024

Guichê: 70938 - 19/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requeiro informações, acerca do caso de violência ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Henrique Scabello”.