Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/1959

Processo: 164/1959

Protocolo: 00164/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 04/11/1959

Processo: 128/1959

Protocolo: 00128/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1959 - Dispõe sobre o pagamento, pelo Município, da quota de administração dos condomínios do Mercado Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 28/04/1959

Processo: 53/1959

Protocolo: 00053/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 024/1959 - Denomina Praça "Dona Judith Lupo", o logradouro público da sede do Município, onde se acha localizado o Mercado Municipal de Araraquara. LEI Nº 731, de 09/05/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 731

Data: 23/03/1959

Processo: 34/1959

Protocolo: 00034/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 018/1959 - Concede abono mensal provisório aos servidores municipais e dá outras providências. VETADO.

Data: 18/02/1959

Processo: 20/1959

Protocolo: 00020/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 009/1959 - Isenta de impostos municipais as Sociedades Cooperativas sediadas no Município e dá outras providências. LEI Nº 770, de 27/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 770

Data: 18/02/1959

Processo: 19/1959

Protocolo: 00019/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 008/1959 - Concede isenção do pagamento de taxas municipais às Cooperativas de Produção Agrícola, com sede no Município. REJEITADO.

Data: 18/02/1959

Processo: 18/1959

Protocolo: 00018/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 007/1959 - Denomina Parque Infantil "Da. Elloá do Valle Quadros", o Parque Infantil localizado na Vila Xavier, desta cidade. LEI Nº 741, de 26/08/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 741

Data: 30/12/1958

Processo: 167/1958

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 18/06/1958

Processo: 77/1958

Situação: Não especificado

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LI Nº 51/58 - Revoga a Lei nº 668, de 2/6/1958, que criou o Condomínio Mercado Municipal de Araraquara.
REJEITADO

Data: 31/12/1957

Processo: 208/1957

Protocolo: 00208/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Data: 14/11/1957

Processo: 164/1957

Protocolo: 00164/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 97/57 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a compra de 4 ônibus-diesel, destinado ao transporte de passageiros, na sede do Município até o limite de CR$ 5.000.000,00. LEI Nº 612

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 621

Data: 29/06/1957

Processo: 84/1957

Protocolo: 00084/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/57 - Denomina Biblioteca Municipal "Monteiro Lobato", a Biblioteca criada pelo artigo 29, da Lei nº 126, de 19/04/1951. LEI Nº 583, de 16/10/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 583

Data: 20/02/1957

Processo: 26/1957

Protocolo: 00026/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 15/57 - Dá nova redação ao artigo § 2º do artigo 1º da Lei nº 539, de 04 de dezembro de 1956, que instituiu a inscrição mobiliária obrigatória. LEI Nº 645

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 645

Data: 20/02/1957

Processo: 25/1957

Protocolo: 00025/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 14/57 - Autoriza a inscrição do Município de Araraquara como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. LEI Nº 654

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 654

Data: 08/01/1957

Processo: 5/1957

Protocolo: 00005/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 5/57 - Requerendo constituição de Comissão Especial de Vereadores, para, juntamente com o Sr. Prefeito, entrar em entendimentos com as Cias. de Petróleo, objetivando o asfaltamento da Av. Padre Manoel da Nobrega. ARQUIVADO