Proposituras - VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 30/2000
Data: 29/12/2000
Processo: 370/2000
Protocolo: 00370/2000
Situação: Não especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.
Requerimento Nº 810/2000
Data: 11/12/2000
Processo: 337/2000
Protocolo: 00337/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Inclusão - Requerimento nº 796/00 - Processo nº 337/00 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil".
Requerimento Nº 796/2000
Data: 04/12/2000
Processo: 337/2000
Protocolo: 00337/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil". APROVADO - 11/12/00.
Requerimento Nº 749/2000
Data: 09/11/2000
Processo: 321/2000
Protocolo: 00321/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 24 de outubro próximo passado, intitulada "Jair Alves ganha Prêmio Vladimir Herzog e realiza amanhã Ato Teatral em homenagem ao jornalista". APROVADO - 04/12/00.
Indicação Nº 655/2000
Data: 30/10/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser demarcado um estacionamento para motos no cruzamento da Rua Imaculada Conceição com a Avenida Antonio de Pádua Corrêa, desta cidade.
Indicação Nº 654/2000
Data: 30/10/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar limpar o Rio "Água Branca", desta cidade, na altura da Rodovia Antonio Machado Sant'Anna, que demanda ao município de Ribeirão Preto.
Requerimento Nº 710/2000
Data: 18/10/2000
Processo: 175/1998
Protocolo: 00175/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Inclusão - na Ordem do Dia da sessão ordinária de 30 de outubro próximo.
PROCESSO Nº 175/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 145/98
INTERESSADO: Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
ASSUNTO: Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos.
PROCESSO Nº 176/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 146/98
INTERESSADO: Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA
ASSUNTO: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento combustíveis evitando possíveis vazamentos.
PROCESSO Nº 177/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 147/98
INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento combustíveis que especifica.
PROCESSO Nº 085/99
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/99
INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES
ASSUNTO: Estabelece distância entre os postos revendedores de combustíveis, para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que aglomeram pessoas.
Indicação Nº 625/2000
Data: 25/09/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público comunitário (orelhão) defronte ao Lote 3 A, Quadra 67, da Avenida Arlindo Rodrigues da Costa, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade, pois futuramente no local será instalada uma casa comercial.
Requerimento Nº 642/2000
Data: 18/09/2000
Processo: 210/2000
Protocolo: 00210/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 279/00 - Processo nº 210/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.
Requerimento Nº 641/2000
Data: 18/09/2000
Processo: 278/2000
Protocolo: 00278/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 209/00 - Processo nº 278/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Maria Ferreira Pinheiro, desta cidade, em toda a sua extensão.
Requerimento Nº 638/2000
Data: 18/09/2000
Processo: 255/2000
Protocolo: 00255/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Inclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 187/00 - Processo nº 255/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros.
Requerimento Nº 633/2000
Data: 18/09/2000
Processo: 282/2000
Protocolo: 00282/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 213/00 - Processo nº 282/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.
Requerimento Nº 628/2000
Data: 18/09/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora MARIA FERREIRA LEITE DANTAS, ocorrido hoje, nesta localidade.
Indicação Nº 603/2000
Data: 18/09/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) defronte ao estabelecimento comercial (Padaria e Mercearia), no prédio de nº 18, da Avenida Boschiero, no Bairro Jardim Imperial, desta cidade, atendendo assim os moradores vizinhos.
Projeto de Lei Nº 213/2000
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2000
Processo: 282/2000
Protocolo: 00282/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5534, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2000