Procedimento Legislativo Nº 192/1997
Data: 15/09/1997
Processo: 192/1997
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 143/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre a Rodovia Abílio Augusto Corrêa e o término do perímetro urbano, no sentido Araraquara-Jaú. LEI Nº 4.939, de 17/11/1997.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4939 | 17/11/1997 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, entre a Rodovia Abilio Augusto Correa e o término do perímetro urbano, no sentido Araraquara - Jau.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |