Procedimento Legislativo Nº 101/1997
Data: 20/05/1997
Processo: 101/1997
Situação: Concluído
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1997 - Dispõe sobre p sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências. LEI Nº 4.868, de 17/07/1997.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4868 | 17/07/1997 |
Dispõe sobre a sistema de utilização de Gas Combustivel nos edificios e construções em geral e da outras providências.
Autoria: HELENITA TURCI |