Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 16/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Saúde e Serv Públicos | 16/11/2026 | 445,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 | 09/11/2026 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio. |
