Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/11/2026

Protocolo: 11443/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA, CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/11/2026 256,2 KB

Tramitações

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 01/12/2026

Objetivo: Para manifestação

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/11/2026 - Prazo: 26/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 484/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 512/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 412/2026 09/11/2026 Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências.

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