Parecer das Comissões nº 51/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 305/2026
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 31/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 305/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de conscientização sobre a ludopatia, vício em jogos e apostas, nos estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Saúde e Serv Públicos | 01/09/2026 | 328,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 305/2026 | 25/08/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de conscientização sobre a ludopatia, vício em jogos e apostas, nos estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara. |