Lei Ordinária nº 12014
Data: 29/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 222/2026. Tem emenda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.014-2026 | 31/07/2026 | 133 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10799 | 17/05/2023 | Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 281/2026 | 20/07/2026 |
Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 30/07/2026 | 503 |