Parecer das Comissões nº 368/2026 ao Projeto de Lei nº 295/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 295/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.119.628,20 (cinco milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 28/07/2026 | 330,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 295/2026 | 28/07/2026 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.119.628,20 (cinco milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |