Projeto de Lei nº 294/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2026
Processo: 371/2026
Protocolo: 08104/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Denomina Rua Octávio Francisco da Silva via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/07/2026 | 266,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 27/07/2026 | 808,9 KB |
Tramitações
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2026 - Prazo: 12/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 370/2026 ao Projeto de Lei nº 294/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 370/2026 ao Projeto de Lei nº 294/2026 | 29/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2026 - Denomina Rua Octávio Francisco da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 294/2026 | 13/08/2026 |
Denomina Rua Octávio Francisco da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: MARCELINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 72ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/07/2026 | Turno único de discussão e votação |