Projeto de Lei nº 290/2026
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2026
Processo: 367/2026
Protocolo: 08030/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Observações: OFICIOSEGOV N 205
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2026 | 125,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 716/2026
Resposta: 31/07/2026
Resultado: Deferido
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1654/2026
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/07/2026 - Prazo: 03/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2026 ao Projeto de Lei nº 290/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/07/2026 - Prazo: 03/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2026 ao Projeto de Lei nº 290/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/07/2026 - Prazo: 03/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 361/2026 ao Projeto de Lei nº 290/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 101/2026 ao Projeto de Lei nº 290/2026 | 24/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 361/2026 ao Projeto de Lei nº 290/2026 | 27/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 259/2026 ao Projeto de Lei nº 290/2026 | 27/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 72ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/07/2026 | Turno único de discussão e votação |