Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 281/2026
Data: 21/07/2026
Situação: Em andamento
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 281/2026 - Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 281/2026 | 20/07/2026 | Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências. |