Parecer das Comissões nº 350/2026 ao Projeto de Lei nº 280/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 280/2026 - Altera a Lei nº 11.668, de 16 de outubro de 2025, que reformula o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPROARA) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 22/07/2026 | 329,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 280/2026 | 20/07/2026 | Altera a Lei nº 11.668, de 16 de outubro de 2025, que reformula o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPROARA). |