Parecer das Comissões nº 349/2026 ao Projeto de Lei nº 281/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 281/2026 - Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 21/07/2026 | 301,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 281/2026 | 20/07/2026 | Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências. |