Projeto de Lei nº 253/2026
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2026
Processo: 323/2026
Protocolo: 07395/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 162/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2026 | 102,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 253/2026 ao Projeto de Lei nº 253/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026 | 08/07/2026 |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 253/2026 ao Projeto de Lei nº 253/2026 | 22/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
Autoria: Presidência |