Parecer das Comissões nº 80/2026 ao Projeto de Lei nº 238/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 26/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 238/2026 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 31.529, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 26/06/2026 | 327,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 238/2026 | 18/06/2026 | Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 31.529, e dá outras providências. |