Lei Ordinária nº 11934
Data: 08/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 138/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.934-2026 | 12/06/2026 | 137,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14182 | 08/06/2026 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 217/2026 | 28/05/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 09/06/2026 | 444 |