Projeto de Lei nº 225/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2026
Processo: 289/2026
Protocolo: 06249/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, DR. LELO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2026 | 287,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 272/2026 ao Projeto de Lei nº 225/2026
Resposta: 07/08/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.020, de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 15/06/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 04/08/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2026 | 15/06/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, DR. LELO |
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| Autógrafo nº 272/2026 ao Projeto de Lei nº 225/2026 | 05/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12020 | 05/08/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, DR. LELO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 67ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Turno único de discussão e votação |