Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Projeto de Lei nº 215/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 02/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 215/2026 - Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 02/06/2026 | 328,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 215/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências. |