Parecer das Comissões nº 263/2026 ao Projeto de Lei nº 211/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/05/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 211/2026 - Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, bem como a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, redistribuindo os quantitativos dos empregos públicos e dos cargos públicos no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 26/05/2026 | 329,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 211/2026 | 25/05/2026 | Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, bem como a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, redistribuindo os quantitativos dos empregos públicos e dos cargos públicos no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. |