Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 148/2026
Tipo: Modificativa
Data: 28/04/2026
Processo: 25325/2026
Protocolo: 04829/2026
Situação: Retirada pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2026 | 228,7 KB |
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 962/2026
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 148/2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara e dá outras providências. |