Parecer das Comissões nº 172/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/04/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| nomerua2026 | 28/04/2026 | 309 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 131/2026 | 10/04/2026 | Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município. |