Projeto de Lei nº 131/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2026
Processo: 173/2026
Protocolo: 04173/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 575,8 KB | ||
| Arquivo 2 | 10/04/2026 | 356,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/05/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 1043/2026
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 172/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026 | 15/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 36/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 48/2026 ao Projeto de Lei nº 131/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Turno único de discussão e votação |