Resposta nº 1 ao Requerimento nº 620/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 03665/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitação de cópia integral do Contrato de Concessão firmado com a empresa Viação Paraty, bem como de seus respectivos aditivos e documentos correlatos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 014_2008 | 26/03/2026 | 32,3 MB | ||
| 014_2008_aditivos | 26/03/2026 | 23,3 MB | ||
| 014_2008_CESSAO | 26/03/2026 | 1,8 MB | ||
| PARECERES | 26/03/2026 | 1,4 MB | ||
| Requerimento 620-2026_protocolo-2--18.346-2026_assinado_versaoImpressao | 26/03/2026 | 250,1 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 620/2026 | 19/03/2026 | Solicitação de cópia integral do Contrato de Concessão firmado com a empresa Viação Paraty, bem como de seus respectivos aditivos e documentos correlatos. |